Câncer de intestino, doença que teve Preta Gil, pode aposentar e isentar de IR

O câncer de intestino que acometeu a cantora e apresentadora Preta Gil, 48 anos, é muito mais comum do que se imagina. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INC), o número estimado de casos novos de câncer de cólon e reto (ou câncer de intestino) para o Brasil, para cada ano do triênio de 2023 a 2025, é de 45.630 casos.

Isto corresponde a um risco estimado de 21,10 casos por 100 mil habitantes, sendo 21.970 casos entre os homens e 23.660 casos entre as mulheres.

A advogado previdenciário Rômulo Saraiva aponta, em artigo publicado na Folha desta quarta-feira (5), que a portador da doença, de acordo com o seu estágio, pode ser aposentado e também ficar isento do Imposto de Renda.

O assunto, informa ele, é tratado de forma conjugada, pois para deixar de pagar o imposto é necessário também estar aposentado. O advogado lembra que, ainda bem, não é o caso de Preta Gil, pois ela permanece em atividade.

Incapacidade temporária
Durante o período em que se submeteu ao tratamento médico, no entanto, ela poderia ter recebido o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), caso fosse segurada do INSS. O auxílio, neste caso, é concedido pela Previdência Social para quem se encontra incapacitado para exercer seu trabalho por mais de quinze dias. Enquanto durar o afastamento, pode ser reivindicado e garantir renda mensal de até R$ 7.507,49.

O advogado adverte que o recebimento do benefício pode ser retroativo. Para busca-lo, ele lembra da importância de se guardar laudos médicos e exames para comprovar a retenção de Imposto de Renda incidente sobre o pagamento de seu benefício previdenciário.

Outras doenças também garantem o benefício fiscal: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida.

Fonte: Revista Fórum