Cinco estados têm legislação para teste genético de câncer de mama no SUS

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Conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio de 2023-2025 são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil. A medicina já avançou bastante, mas ainda há desafios. Entre eles, está a ampliação do acesso aos testes genéticos na oncologia.

“Atualmente cinco estados brasileiros já contam com legislações e isso já representa um avanço importante para o setor, mas ainda precisamos caminhar para que o serviço seja colocado em prática”, destaca Vagner Simões, Country Manager da Illumina,

A legislação mencionada é a Lei nº 7.049/2015, aprovada em 2015, no Rio de Janeiro. Popularmente ela é conhecida como “Lei Angelina Jolie”. O decreto autorizou que o estado oferecesse a realização de exames de sequenciamento genético em mulheres com histórico de câncer de mama ou de ovário na família. Após o Rio de Janeiro, os estados de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Amazonas aprovaram uma legislação com o mesmo objetivo.

Em 2023, de forma pioneira, o governo do Goiás assinou o contrato de parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para que o teste saísse dos papéis e passasse a ser realizado de forma efetiva. Ele é o único entre as federações mencionadas que já realizou esse novo passo.

O teste genético para câncer de mama analisa os principais genes associados com risco oncogenético e permite um direcionamento de prevenção mais assertivo e personalizado para as pacientes. “Essa é uma estratégia que pode salvar vidas, precisamos batalhar para que o acesso prático aos testes esteja presente em todos os estados”, finaliza Simões.

Fonte: Medicina S/A