Como o câncer de próstata é tratado no Congresso Nacional?

Segundo o INCA, o câncer de próstata é o mais incidente em homens, sendo que a estimativa é que em 2021 tiveram 65.840 novos casos. E por ano são estimadas 16 mil novas mortes no Brasil. Para saber mais dados sobre este câncer, acesse o painel de próstata no radar, clique aqui.

Novembro é o mês voltado para conscientização e atenção para esse tipo de câncer, mas não podemos tratar de um câncer tão prevalente somente uma vez por ano. Por isso, o Oncoguia fez uma análise sobre os projetos de lei que tratam sobre esse tema, para entendermos e refletirmos sobre o que está sendo discutido sobre a atenção ao paciente com câncer de próstata. 

Atualmente, existem 286 projetos de lei (PLs) sobre câncer tramitando no Congresso Nacional, sendo que 103 tratam do câncer de maneira geral e 183 falam especificamente sobre algum tipo de câncer. Desses, 15 projetos de lei são sobre o câncer de próstata, sendo que todos eles estão na Câmara dos Deputados e a maioria (13) ainda nas primeiras comissões de análise. 

Dentre os PLs sobre câncer de próstata, 3 deles tratam conjuntamente também sobre câncer de mama e colo de útero, abordando tipos de cânceres muito prevalentes.

No gráfico ao lado, podemos ver que o tema mais tratado nesses 15 PLs é o Sistema Único de Saúde, seguido por prevenção e diagnóstico.

Quando desmembramos essas categorias, vemos que 5 desses PLs tratam sobre disponibilização e acesso ao tratamento e 4 sobre acesso a exames.

É importante ressaltar que a maioria dos brasileiros utilizam o SUS, e que a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer é essencial para diminuir a incidência e mortalidade. Por isso consideramos de suma importância os PLs desses temas.

Um dos principais projetos de lei que estão atualmente no Congresso para análise dos parlamentares é o PL 1897/2011, que trata sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de próstata no SUS. Projetos como esse trazem diretrizes para o cuidado aos pacientes e podem incentivar mais ações por parte do governo para prevenir e diagnosticar o quanto antes o câncer de próstata. 

Seguimos acompanhando todos os PLs sobre o câncer e divulgando informações para que mais pessoas conheçam e acompanhem as discussões do Congresso Nacional. Você pode conferir essas e outras informações através do Radar de PLs.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.