Oncoguia contribui em consulta para tratamento de câncer de mama

O Oncoguia, com o apoio do nosso Comitê Científico, realizou contribuição na Consulta Pública do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Conitec! A consulta, que ficou aberta entre fevereiro e março, teve como objetivo colher a perspectiva da sociedade sobre o documento que servirá de orientação para o cuidado de todas as pacientes de câncer de mama do SUS.

Nossa contribuição frisou a importância de que o PCDT sirva como documento de referência para toda a jornada de cuidado da paciente de câncer de mama, do rastreamento à reabilitação. Sendo assim, acreditamos que o documento deva reunir todas as diretrizes, normativas e legislações que dizem respeito à doença. Entre elas, frisamos a (i) Lei dos 30 dias (13.896/2019), que estabelece que todos os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 dias; (ii) a Lei dos 60 dias (12.732/2012), que estabelece o prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico para início do tratamento e (ii) a Lei nº 12.802/2013, que garante o direito à cirurgia de reconstrução mamária. 

Também demos destaque para a inclusão de mulheres entre 40 e 50 anos na política de rastreamento, bem como a inclusão do teste genético como estratégia de identificação de pacientes com as mutações BRCA1, BRCA e PALB2. As recomendações têm como objetivo garantir uma política pública mais estruturada de diagnóstico precoce de pacientes com câncer de mama. 

Com apoio do nosso comitê científico, fizemos também apontamentos mais técnicos sobre as indicações de tratamento e seus critérios de inclusão. Nesse sentido, nossos apontamentos foram voltados para garantir que as pacientes do SUS tenham acesso às recomendações médicas mais atualizadas e seguras!

Confira aqui nossa contribuição completa!

Próximos passos

Agora, a Conitec fará a análise de todas as contribuições que recebeu durante o período da consulta pública. Em seguida, a comissão fará uma reunião para discutir as contribuições e considerar ajustes apontados pela sociedade civil. Por fim, o documento final será publicado, e o PCDT deverá ser adotado como referência para tratamento de todas as pacientes do SUS!

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia