Conitec inclui novos tratamentos para câncer de pulmão

Pacientes com câncer de pulmão que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) agora têm novas opções de tratamento disponíveis. 

• Os procedimentos de ecobroncoscopia (EBUS) e ecoendoscopia (EUS) para estadiamento tumoral de pacientes com câncer de pulmão. O procedimento foi incorporado por meio da Portaria SECTICS/MS Nº 16, de 18 de abril de 2024.
• O medicamento durvalumabe para pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável cuja doença não progrediu após a quimiorradiação à base de platina. O medicamento foi incorporado por meio da Portaria SECTICS/MS Nº 21, de 18 de abril de 2024.

Em relação às duas incorporações, é importante destacar que a legislação estabelece o prazo máximo de 180 dias para a efetivação da oferta do medicamento no SUS, prazo que vence no dia 14/10/2024. 
Sabemos que muitas vezes, na oncologia, as incorporações não têm significado na prática acesso dos pacientes do SUS a essas tecnologias. Sabemos também que o Ministério da Saúde tem trabalhado para resolver esses problemas e garantir o acesso. 

Esperamos que o governo federal, junto dos governos estaduais e municipais, tomem as medidas necessárias para que essas tecnologias estejam de fato acessíveis para aqueles que precisam a partir da data definida. Para isso, ainda deve acontecer a discussão tripartite, com Ministério, Conass e Conasems a respeito da responsabilidade de compra, financiamento e distribuição do medicamento e dos procedimentos, além de adequação no sistema APAC para cobrir as novas incorporações e publicação de protocolo clínico abarcando essas tecnologias. 

Continuaremos acompanhando os próximos passos e cobrando que todas essas medidas aconteçam na prática. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.