[5º FÓRUM] Acesso ao tratamento no SUS – Barreiras e Defasagens
O Ministério da Saúde tem reorganizado a prática assistencial em novas bases e critérios, com a proposta de interiorizar e estender a rede de atenção oncológica. Hoje, a própria Secretaria de Atenção à Saúde admite a carência de 70 novos hospitais de alta complexidade para o diagnóstico e tratamento do câncer, enquanto a Sociedade Brasileira de Radioterapia alerta para o caos no tratamento radioterápico no Sistema Único de Saúde. O resultado desses vazios são as filas de espera, as migrações para os grandes centros e tantas outras mazelas velhas conhecidas da saúde pública brasileira. Como vencer as barreiras e defasagens do SUS e avançar na atenção oncológica?
Em outra frente, sobram críticas de que faltam critérios claros às análises da CONITEC para a incorporação de tecnologias sanitárias no Sistema Único de Saúde. Depois que uma nova tecnologia sanitária é aprovada pela Anvisa e tem seu preço definido pelo CMED, chega o momento de propor sua incorporação no Sistema Único de Saúde, o que só acontece com a avaliação e posterior recomendação da CONITEC, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O problema é que nem sempre há convergências quanto aos critérios adotados para recomendar a não incorporação.
Enquanto a oncologia assiste à escalada de custos, o SUS vive uma realidade marcada pelo subfinanciamento, com gargalos de investimento, tabelas defasadas e APACs que estão longe de fazer frente aos custos da assistência oncológica. A própria sustentabilidade dos serviços está em xeque e as queixas são recorrentes: a conta não fecha. Diante desse cenário, fica a dúvida sobre quem realmente determina a prescrição: se o valor das APACs, o médico ou o protocolo de diretrizes terapêuticas, outra variável que influi na qualidade da assistência.
Saídas e Soluções
Sandro José Martins, da Secretaria de Atenção à Saúde, lembra da importância de ações capilarizadas e organizadas em rede. "Não adianta ter um hospital de excelência no tratamento do câncer se esse hospital está divorciado da rede ou não se comunica adequadamente com os outros pontos de interface de UNACONS e CACONS", diz ele, em referência às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e aos Centros de Assistência Especializada em Oncologia, hospitais habilitados para o tratamento do câncer no SUS. "Essa integração é o desafio que o Ministério da Saúde está tentando implementar”, acrescenta.
Mas a reestruturação defendida pelo Ministério, com a nova lógica em rede, parece longe de trazer respostas para o problema do sub-financiamento. Quem ilustra o abismo entre a teoria e a prática da assistência à saúde pública é a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), instituição que congrega 27 hospitais filantrópicos que atuam na oncologia e responde por 10% do número de CACONS em atividade. Segundo dados do DATASUS, as associadas da Abificc foram responsáveis por 12% das quimioterapias realizadas para o SUS, 32% de procedimentos de radioterapia e 33% das cirurgias oncológicas. E é com essa autoridade que a Abificc avalia o modelo de remuneração do SUS e sua sustentabilidade.
"As barreiras começam com os conflitos entre a prescrição médica e o valor da APAC. Precisamos mudar esse modelo”, defende Pascoal Marracini, da Abificc. "Está na hora de sentarmos para discutir saídas e uma nova prática de gestão que contemple esse olhar integral. Como prestadores, estamos muito preocupados, inclusive com o capital humano da oncologia no SUS”, aponta.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) reverbera a crítica. "Quando você está frente à frente com o paciente e sabe que pode oferecer o melhor, mas não tem condições, não é fácil para o médico. Para se ter uma ideia, a tabela de 1998 só foi atualizada em 2010, mas não acompanhou nem o índice inflacionário, que nesse período foi cerca de 80%”, aponta Bruno Carvalho, da SBOC. E além disso, é bom lembrar que o valor da APAC não é só para contemplar a quimioterapia, mas existem vários outros serviços embutidos ali. O capital humano do hospital, que precisa ter funcionários especializados, também está assim, sem atualização desde 2010. Várias sociedades já se dispuseram a participar mais ativamente dessas discussões, pedem para ser mais ouvidas, pedem o reajuste da tabela com frequência maior, porque isso precisa melhorar para que se possa dar o melhor atendimento ao paciente oncológico”.
Por Valéria Hartt/OncoNews
Em outra frente, sobram críticas de que faltam critérios claros às análises da CONITEC para a incorporação de tecnologias sanitárias no Sistema Único de Saúde. Depois que uma nova tecnologia sanitária é aprovada pela Anvisa e tem seu preço definido pelo CMED, chega o momento de propor sua incorporação no Sistema Único de Saúde, o que só acontece com a avaliação e posterior recomendação da CONITEC, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O problema é que nem sempre há convergências quanto aos critérios adotados para recomendar a não incorporação.
Enquanto a oncologia assiste à escalada de custos, o SUS vive uma realidade marcada pelo subfinanciamento, com gargalos de investimento, tabelas defasadas e APACs que estão longe de fazer frente aos custos da assistência oncológica. A própria sustentabilidade dos serviços está em xeque e as queixas são recorrentes: a conta não fecha. Diante desse cenário, fica a dúvida sobre quem realmente determina a prescrição: se o valor das APACs, o médico ou o protocolo de diretrizes terapêuticas, outra variável que influi na qualidade da assistência.
Saídas e Soluções
Sandro José Martins, da Secretaria de Atenção à Saúde, lembra da importância de ações capilarizadas e organizadas em rede. "Não adianta ter um hospital de excelência no tratamento do câncer se esse hospital está divorciado da rede ou não se comunica adequadamente com os outros pontos de interface de UNACONS e CACONS", diz ele, em referência às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e aos Centros de Assistência Especializada em Oncologia, hospitais habilitados para o tratamento do câncer no SUS. "Essa integração é o desafio que o Ministério da Saúde está tentando implementar”, acrescenta.
Mas a reestruturação defendida pelo Ministério, com a nova lógica em rede, parece longe de trazer respostas para o problema do sub-financiamento. Quem ilustra o abismo entre a teoria e a prática da assistência à saúde pública é a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), instituição que congrega 27 hospitais filantrópicos que atuam na oncologia e responde por 10% do número de CACONS em atividade. Segundo dados do DATASUS, as associadas da Abificc foram responsáveis por 12% das quimioterapias realizadas para o SUS, 32% de procedimentos de radioterapia e 33% das cirurgias oncológicas. E é com essa autoridade que a Abificc avalia o modelo de remuneração do SUS e sua sustentabilidade.
"As barreiras começam com os conflitos entre a prescrição médica e o valor da APAC. Precisamos mudar esse modelo”, defende Pascoal Marracini, da Abificc. "Está na hora de sentarmos para discutir saídas e uma nova prática de gestão que contemple esse olhar integral. Como prestadores, estamos muito preocupados, inclusive com o capital humano da oncologia no SUS”, aponta.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) reverbera a crítica. "Quando você está frente à frente com o paciente e sabe que pode oferecer o melhor, mas não tem condições, não é fácil para o médico. Para se ter uma ideia, a tabela de 1998 só foi atualizada em 2010, mas não acompanhou nem o índice inflacionário, que nesse período foi cerca de 80%”, aponta Bruno Carvalho, da SBOC. E além disso, é bom lembrar que o valor da APAC não é só para contemplar a quimioterapia, mas existem vários outros serviços embutidos ali. O capital humano do hospital, que precisa ter funcionários especializados, também está assim, sem atualização desde 2010. Várias sociedades já se dispuseram a participar mais ativamente dessas discussões, pedem para ser mais ouvidas, pedem o reajuste da tabela com frequência maior, porque isso precisa melhorar para que se possa dar o melhor atendimento ao paciente oncológico”.
Por Valéria Hartt/OncoNews
- Conitec abre CP para tratamento de Leucemia no SUS
- Conitec abre CP para o tratamento de câncer de pulmão
- Oncoguia contribui em consulta pública para câncer de ovário
- Oncoguia contribui em consulta pública de leucemia
- Conitec abre consulta pública para o rastreamento de CCU
- ANS analisa inclusão para câncer de próstata
- Medicamento Asciminibe para LMC é incluído no plano de saúde
- Oncoguia participa em CP sobre novas embalagens de cigarros
- Conitec não inclui medicamento para câncer de mama
- Conitec inclui medicamento de CA de ovário e tireóide no SUS
- ANS analisa inclusões para cânceres hematológicos
- Oncoguia solicita manutenção de isenção de ICMS para oncologia
- Conitec abre CP para pacientes com LMC e câncer de ovário
- Oncoguia contribui em CP sobre câncer de pulmão e LMC na ANS
- Conitec não inclui medicamentos para ca de cabeça e pescoço
- Oncoguia faz reunião com Ministro e participa do Consinca
- ANS analisa inclusões para ca de pulmão e hematológicos
- Oncoguia questiona MS sobre andamento do grupo de trabalho de CCR
- Oncoguia pede programa de rastreamento de colorretal no SUS
- Enviamos ofício conjunto ao MS pedindo atualizações de PCDTs
- Oncoguia contribui para nova edição da Declaração TJCC
- Conitec inclui novo medicamento para próstata no SUS
- Oncoguia contribui em Protocolo de câncer colorretal do SUS
- Oncoguia contribui em CP de câncer de cabeça e pescoço e tireoide
- Conitec abre CP para pacientes de mama HER2-positivo
- Conitec incorpora a abiraterona para Câncer de Próstata
- Projeto de Lei inspirado em pesquisa do Oncoguia é sancionado
- Conitec abre consulta pública para síndrome mielodisplásica
- Contribuição Oncoguia na CP sobre tratamento do câncer de ovário
- Oncoguia contribui em CP de medicamentos para próstata no SUS
- Oncoguia contribui em consulta pública de LLC e linfoma na ANS
- Conitec abre consulta pública para câncer infantil
- Oncoguia pede urgência na regulamentação da nova Política Nacional de Câncer
- Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento de CCR no SUS
- Conitec abre CP para câncer de cabeça e pescoço e tireoide
- Novas opções de tratamento são incluídas nos planos de saúde
- Conitec abre CP para câncer de próstata
- Publicada a Política Nacional de Cuidados Paliativos
- Presidente do Oncoguia recebe prêmio Maria Antonieta Regal Dutra por seu trabalho em prol de pacientes com câncer
- ANS abre CP para analisar o mesmo medicamento para LLC e LLPC
- Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento de mieloma
- Conitec abre CP para câncer de ovário
- Conitec inclui novos tratamentos para câncer de pulmão
- ANS inclui novos tratamentos para CA de pulmão e próstata
- Conitec abre CP para leucemia e linfoma folicular
- ANS abre CP sobre tratamento do câncer de mama e LMC
- Conitec abre CP para protocolo de uso de terapia fotodinâmica
- Oncoguia contribui em consulta para tratamento de câncer de mama
- Campanha de multivacinação nas escolas públicas teve solicitação de deputada
- Mesa redonda debate desafios e conquistas da saúde da mulher brasileira
- Conitec inclui novos procedimentos e medicamento no SUS
- Oncoguia contribui em CP da ANS sobre câncer de pulmão e de próstata
- ANS abre CP sobre tratamento do câncer de pulmão e de próstata
- Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento de câncer de mama
- Conitec abre CP para o tratamento do câncer de pulmão no SUS
- Ministério apresenta status atual para oferta de medicamentos oncológicos em atraso
- Oncoguia é convidado no 22° Encontro da Associação Brasileira de Registros de Câncer
- Câncer de Pulmão: Oncoguia integra debate no Fórum DCNTs 2023
- Oncoguia debate a participação de pacientes na Semana Brasileira de Oncologia
- Oncoguia solicita prioridade no tratamento de câncer de mama
- Oncoguia acompanha atraso de medicamentos oncológicos no SUS
- Organizações pedem revisão de veto ao PL de combate ao HPV
- ANS inclui medicamentos para câncer de endométrio e melanoma
- Sessão solene marca abertura do Outubro Rosa no Congresso
- Oncoguia participa de audiência pública do CECANCER
- ANS analisa tratamentos para câncer de mama e mieloma múltiplo
- Oncoguia passa a integrar Conselho Consultivo do INCA
- Oncoguia contribui em consulta pública sobre câncer colorretal
- 6ª edição do Coletivo Pink celebra mulheres que transformam o viver com o câncer de mama
- Oncoguia marca presença em audiência pública sobre a incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS
- Oncoguia participa de debates importantes no 10º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer
- São Paulo aprova lei de transparência nas filas do SUS
- Dados de qualidade de vida são tema do 11º Congresso Internacional Oncoclínicas e Dana-Farber Cancer Institute
- BlockchainRio Festival e lançamento da NFTeta Outubro Rosa
- Instituto Cabem Mais Vidas é lançado durante Simpósio
- Oncoguia discute oncologia em nível continental no 2º Simpósio Oncolatino e TJCC México 2023
- Conferência de Lideranças Femininas FEMAMA debate sobre a participação social
- Conitec abre CP para o tratamento do câncer de pulmão no SUS
- Medicamentos oncológicos aguardam medidas do Ministério
- AP debate prazo de atendimento oncológico na Saúde Suplementar
- Decisão sobre congelamento de óvulos de paciente oncológica
- Oncoguia contribui em duas CPs da Conitec para Mieloma
- Oncoguia contribui em consulta pública sobre o Alectinibe
- Deputada pede providências sobre Trastuzumabe Entansina ao MS
- Contribuição Oncoguia na Consulta Pública sobre Rituximabe
- 17° Conferência Nacional de Saúde tem propostas aprovadas sobre câncer
- Aprovado na Câmara PL da Política Nacional Oncológica
- ANS analisa tratamentos para melanoma e ca de endométrio
- PL cria Banco de informação sobre pesquisa clínica do câncer
- Resultados do PPA Participativo na saúde
- Oncoguia reforça posição da SBOC sobre uso de Talazoparibe
- Oncoguia envia ofício conjunto com outras ONGs sobre PL 2952
- Aprovada urgência de votação do PL da Política Oncológica
- Oncoguia contribui em consulta da Conitec sobre LMC
- Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de mieloma múltiplo
- Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de Câncer de Pulmão
- FAQ - Fita de Girassóis
- Rituximabe é incorporado ao SUS para tratamento de LLC
- Sancionada Lei sobre uso de fita com girassóis para deficiências ocultas
- Evento reuniu especialistas e ONGs para debater o atual cenário do câncer de rim no Brasil