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Quimioterapia Oral e Controle de Efeitos Adversos

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 07/07/2015 - Data de atualização: 07/07/2015


É obrigatória a cobertura de quimioterapia oral, realizada fora de o ambiente hospitalar?

Sim. Desde janeiro de 2014, os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 e adaptados são obrigados a cobrir o tratamento antineoplásico à base de medicamentos orais de administração domiciliar. A ANS estabeleceu uma lista de medicamentos de uso oral em domicílio cuja cobertura é obrigatória, dependendo do tipo e estágio da doença.

Quais são os medicamentos quimioterápicos orais constantes da lista da ANS?

No rol de cobertura obrigatória com vigência de janeiro de 2014 a janeiro de 2016 constam os seguintes medicamentos antineoplásicos de uso oral:

Abiraterona, Anastrozol, Bicalutamida, Bussulfano, Capecitabina, Ciclofosfamida, Clorambucida, Dasatinibe, Dietiletilbestrol, Erlotinibe, Etoposinedeu, Everolimo, Exemestano, Fludarabina, Flutamida, Hidroxiuréia, Imatinive, Letrozol, Megestrol, Melfalano, Mercaptopurina, Metrotexato, Mitotano, Nilotinibe, Pazopanibe, Sorefenibe, Sunitinibe, Tamoxifeno, Tegafur, Temolozamida , Tioguanina, Topotecana, Tretinoina (TRA), Vemurafenibe e Vinorelbina.


Mais detalhes sobre essa lista e suas indicações podem ser conferidos no Portal da ANS ou através do nosso Portal.

É obrigatória a cobertura de medicamentos para controle de efeitos adversos e adjuvantes?

Os planos também devem cobrir, a partir de maio de 2014, medicamentos para controle dos efeitos adversos e adjuvantes a seguir relacionados, conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pela ANS:

  • Terapia para anemia com estimuladores da eritropoiese.
  • Terapia para profilaxia e tratamento de infecções.
  • Terapia para diarreia.
  • Terapia para dor neuropática.
  • Terapia para profilaxia e tratamento da neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos.
  • Terapia para profilaxia e tratamento da náusea e vômito.
  • Terapia para profilaxia e tratamento do rash cutâneo.
  • Terapia para profilaxia e tratamento do tromboembolismo.

Informações mais detalhadas podem ser conferida no Portal da ANS ou através do nosso Portal.

O que o paciente precisa fazer para ter acesso aos medicamentos de uso oral em domicílio?

A logística para distribuição dos medicamentos antineoplásicos de uso oral em domicílio, bem como para controle de efeitos adversos e adjuvantes fica a cargo de cada operadora de plano de saúde. Desta forma, poderá ser de modo centralizado pela operadora e distribuído diretamente ao paciente; ou o medicamento pode ser comprado em farmácia conveniada; ou, ainda, comprado pelo paciente com posterior ressarcimento (reembolso do consumidor).

Ao receber a prescrição médica o paciente deverá entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde e obter informações sobre a forma como deverá proceder para ter acesso aos medicamentos prescritos. Recomendamos também que o paciente converse com seu médico. Ele muito provavelmente terá informações mais detalhadas acerca da logística desenvolvida por cada operadora.

Em casos de demora para a apreciação do pedido ou negativa injustificada do fornecimento da medicação, o paciente deverá contatar a ANS, através do telefone 0800 701 9656.

A cobertura da quimioterapia oral e dos medicamentos para controle de efeitos adversos e adjuvantes vale também para os planos antigos?

Para os planos antigos (contratados antes de 1999 e não adaptados), a ANS alega não ter competência para obrigar os planos a observarem o rol de procedimentos. Contudo, a Justiça tem entendido que, mesmo os contratos antigos devem cobrir todos os tratamentos oncológicos, inclusive os medicamentos orais de uso domiciliar.

Qual a periodicidade de revisão da lista de medicamentos de uso oral cuja cobertura é obrigatória?


A lista de medicamentos orais contra o câncer de cobertura obrigatória é atualizada a cada dois anos. O problema disso é que novas e importantes drogas podem surgir durante esse período e ficar de fora dessa lista. O Instituto Oncoguia vem trabalhando para aprimorar esse modelo. Existem decisões judiciais, obrigando os planos de saúde a cobrirem o medicamento prescrito pelo médico assistente do paciente, mesmo estando fora desta lista.

Contudo, o Instituto Oncoguia entende que a Lei nº 12.880/13 não restringe a cobertura a uma simples (e potencialmente desatualizada) lista de medicamentos, de modo que, a partir de maio de 2014, os planos deverão cobrir todo e qualquer medicamento oral de uso domiciliar para controle do câncer. Pacientes que, nesses casos, se depararem com a negativa do plano poderão avaliar a conveniência de recorrer à Justiça.


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