Deputados devem discutir alterações no rol de cobertura da ANS

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/12/2021 - Data de atualização: 13/12/2021

Desde setembro, está para avaliação do Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1067/2021, que implementa um novo processo de atualização das coberturas dos planos de saúde. Depois de não ter avanços na discussão ao longo dos últimos meses, os parlamentares estão trabalhando para votar a MP e definir esse processo antes que o ano acabe. Por isso, trazemos aqui tudo sobre essa Medida Provisória, o que pode mudar e as expectativas para os próximos dias.

Sobre a Medida Provisória
A MP, escrita pelo governo e enviada para análise dos parlamentares, busca criar um processo na ANS mais parecido com o formato seguido pelo Ministério da saúde para incorporações no SUS, liderado pela Conitec. O texto cria uma comissão de avaliação de tecnologias na saúde suplementar, que deve analisar cada procedimento, medicamento e diretriz e recomendar sua inclusão na cobertura dos planos de saúde ou não. 

A deputada Silvia Cristina (PDT/RO), parceira do Oncoguia, é a atual relatora da MP 1067 e já apresentou seu parecer, propondo algumas melhorias no funcionamento dessa Comissão. A deputada inclusive acatou algumas sugestões do Oncoguia apresentadas pelas deputadas Tereza Nelma e Carmen Zanotto, que você pode relembrar aqui. 

Expectativas de votação
O texto se encontra na Câmara dos Deputados e deve ir para votação nesta segunda-feira (13/12) com base nas sugestões feitas pela relatora Silvia Cristina. Caso seja aprovada, a medida segue para o Senado Federal, que também irá destinar um relator e votar o texto.  

A MP 1067 e a quimio oral
As alterações que a MP pode fazer no processo de atualização do rol de cobertura dos planos de saúde pode impactar também na discussão sobre a inclusão automática da quimio oral nas coberturas. Isso porque a deputada Silvia Cristina está propondo aos deputados que no texto da MP esteja a previsão de inclusão automática da quimio oral, assim como no projeto vetado pela Presidência da República em julho (veto 41). 

Caso essa sugestão da deputada seja acatada pelos deputados e senadores, não será preciso a derrubada do veto da quimio oral, já que a inclusão dessas medicações já vai estar garantida. Ainda deve haver muita discussão e acordos ao longo dos próximos dias para definir tudo isso. 

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Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.







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