Ouvidorias da saúde
As ouvidorias da saúde são canais institucionais que garantem a escuta qualificada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que apresentem reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações. Esses órgãos atuam como ponte entre a população e a gestão pública, acolhendo as manifestações, analisando seu conteúdo, encaminhando aos setores responsáveis, cobrando providências e mantendo o cidadão informado sobre os desdobramentos.
A Ouvidoria-Geral do SUS, vinculada ao Ministério da Saúde, funciona 24 horas por dia e pode ser acessada gratuitamente pelo Disque 136, pelo WhatsApp, pelo sistema Fala.BR ou pela plataforma OuvidorSUS. Além do Ministério, secretarias estaduais e municipais de saúde, hospitais e demais serviços públicos da área também contam com ouvidorias próprias, fortalecendo o controle social, a transparência e a melhoria contínua do atendimento em saúde.
- Conferência e conselhos de saúde
- Ministério Público
- Conselho Nacional de Justiça
- Gestores de serviços de saúde
- Conselhos de fiscalização profissional
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Poder Legislativo e Tribunal de Contas
- ONGs de defesa de direitos do paciente
- Imprensa
- Audiências públicas
- Consultas públicas
- Lei de acesso à informação