Audiência Pública na Câmara debate desafios da atenção integral ao câncer de pulmão no Brasil

No dia 26 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer (CECANCER) da Câmara dos Deputados realizaram uma audiência pública para discutir os desafios da atenção integral ao câncer do pulmão no Brasil. Na ocasião, o Instituto Oncoguia esteve presente, bem como representantes do Ministério da Saúde (MS), Instituto Nacional de Câncer (INCA), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Movimento Todos Juntos Contra o Câncer e Instituto Lado a Lado pela Vida.
 
No evento, presidido pelo deputado Weliton Prado, Paula Elaine Diniz dos Reis, coordenadora-geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, apresentou as ações do Ministério, destacando aquelas voltadas à atenção primária, como a capacitação das equipes de saúde para identificação precoce de sinais e sintomas do câncer de pulmão. Em relação ao rastreamento, informou que a pasta trabalha na ampliação da oferta de tomógrafos através do Programa Agora Tem Especialistas para garantir acesso à tomografia de baixa dose para grupos de risco. Também afirmou que os exames EBUS (Ecobroncoscopia) e EUS (Ecoendoscopia) - incorporados ao SUS, mas ainda não disponíveis - devem ter seus códigos SIGTAP criados em breve para a oferta no sistema. No campo do tratamento, ressaltou os avanços da medicina de precisão, a incorporação de terapias-alvo, como o brigatinibe, no novo componente de assistência farmacêutica da oncologia (AF-ONCO), além da ampliação do acesso ao PET-CT. 

Ao final, em resposta ao questionamento do Instituto Oncoguia, a representante do Ministério da Saúde afirmou que o exame RT-PCR para mutação EGFR foi incorporado pela Conitec em 2024 e que o Ministério está conduzindo o processo para sua efetiva implementação, sem dar mais detalhes sobre como isso deve acontecer. Neste sentido, observou que todas as tecnologias já incorporadas pela Conitec estão com processos administrativos em andamento para viabilizar sua oferta no SUS. Ainda, ressaltou ainda que o MS está realizando uma força-tarefa para conectar os diferentes pontos da linha de cuidado em oncologia, por meio da navegação dos pacientes e da oferta das tecnologias necessárias. 

Helena Esteves, gerente de Advocacy do Oncoguia, destacou os principais desafios enfrentados por pacientes com câncer de pulmão no Brasil, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos destaques em sua fala foi a ausência de uma estratégia nacional robusta de rastreamento do câncer de pulmão, apesar da existência de evidências científicas e estudos brasileiros que demonstram a efetividade dessa medida. 

Sobre o acesso ao tratamento, destacou que, embora existam terapias modernas incorporadas ao SUS, muitos hospitais ainda não disponibilizam esses medicamentos aos pacientes. Helena observou ainda a defasagem das diretrizes clínicas para tratamento de câncer de pulmão no SUS, elaboradas em 2014, defendendo a atualização urgente dos protocolos e a ampliação do acesso à testagem molecular e genética.

Também presente na audiência, o Dr Ricardo Amorim, presidente da SBPT, afirmou que a sociedade estabeleceu como uma de suas prioridades o rastreamento do câncer de pulmão e por isso estão desenvolvendo um dossiê sobre a tomografia de baixa dose. O material deverá ser apresentado à Conitec, para avaliar a inclusão oficial no SUS do exame para pessoas com alto risco de ter câncer de pulmão, desenvolvendo assim uma estratégia de rastreamento e detecção precoce para este tipo de câncer. 

Ainda, em virtude da proximidade da data com o Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), a representante do INCA, Maria José Domingues da Silva, apresentou o Programa Nacional de Combate ao Tabagismo e as ações para conter o avanço da doença. 

Assista o evento na íntegra.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.