Consulta pública ouve sociedade sobre a incorporação de novo tratamento para o tipo mais agressivo de câncer de pele ao rol de cobertura dos planos de saúde

Está em vigor, até 29 de agosto, a consulta pública2 para conhecer a opinião da sociedade sobre a incorporação de uma nova terapia combinada para o tipo mais agressivo de câncer de pele3 ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define os tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Trata-se da combinação Braftovi (encorafenibe) + Mektovi (binimetinibe), aprovada para tratar pacientes com melanoma positivo para a mutação BRAF (V600E), considerando adultos em fase metastática e aqueles que não podem passar pela remoção cirúrgica4. 

Os dois medicamentos foram lançados pela Pfizer no Brasil neste ano. O uso combinado para pacientes com melanoma recebeu, na semana passada, o parecer favorável da ANS para a incorporação ao rol5. Cerca de metade dos pacientes com melanoma metastático apresenta tumores positivos para a mutação BRAF6. 

Durante o programa de desenvolvimento clínico de Braftovi (encorafenibe) + Mektovi (binimetinibe), os pesquisadores constataram que a combinação mais do que dobrou a sobrevida livre de progressão da doença (14,9 meses), na comparação com o grupo de controle (7,3 meses), que recebeu um inibidor da mutação BRAF de forma isolada¹. De administração oral, o que favorece a adesão ao tratamento, a nova terapia combinada também levou à redução ou ao desaparecimento do tumor na maioria dos participantes do estudo (63%)1.

“A incidência do melanoma cutâneo vem aumentando nas últimas décadas, na maior parte do mundo. Embora não seja o tumor de pele mais comum, sem dúvida é o mais letal, pela grande facilidade de se espalhar para outros órgãos. Por isso, é fundamental avançar na oferta de tratamentos que possam proporcionar uma vida melhor e mais longa a esses pacientes”, afirma a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro. “Voltadas a aspectos específicos do tumor, as terapias-alvo permitem direcionar o tratamento mais adequado a cada caso, melhorando o prognóstico dessa doença tão desafiadora que é o melanoma”, complementa. 

Participação popular

A consulta pública é um mecanismo de participação social que concede, a qualquer pessoa interessada, a possibilidade de contribuição e opinião nas decisões de saúde7. Essa oportunidade favorece a ampliação da voz dos pacientes, familiares e da população em geral nos processos de incorporação e oferta de medicamentos pela rede pública, via Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou pelo sistema privado, via ANS, no âmbito dos planos de saúde.

Todas as Consultas Públicas relacionadas à saúde suplementar abertas neste momento estão reunidas no site do Ministério da Saúde, na página da ANS. Podem participar pacientes, familiares, profissionais de saúde e toda a sociedade. No caso de Braftovi (encorafenibe) + Mektovi (binimetinibe), o formulário para contribuir está disponível neste link.

Fonte: Pfizer