[5º FÓRUM] Saúde suplementar também vive o desafio do acesso
A saúde suplementar esteve em pauta no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia. Com 1425 operadoras e cerca de 50 milhões de beneficiários, o que corresponde a 25% da população brasileira, o setor cresce em importância no âmbito da saúde. Não por acaso, a regulação da assistência privada está hoje no centro de um grande debate, onde as regras de incorporação ainda preocupam e pesam na equação do acesso.
A regulação do setor foi iniciada em 1999, com a lei 9.656/98.Em 2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação econômica, setorial, assistencial e de qualidade do segmento. Compete à ANS estabelecer o rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, a partir de uma revisão realizada a cada dois anos. A última revisão acrescentou 87 novos procedimentos, incluindo radioterapia IMRT e novas indicações para o exame PET-Scan. Também previu a obrigatoriedade da cobertura dos antineoplásicos, com 37 medicamentos de uso oral para o tratamento do câncer em domicílio. Foi, sem dúvida, um avanço importante, mas é preciso ir além.
Os prazos de atualização estão entre as críticas feitas à ANS, com a demanda por uma dinâmica de incorporação mais condizente com o acelerado ritmo da inovação nas tecnologias sanitárias. Outra preocupação é uma análise atrelada à CONITEC, vista com reservas, sob a crítica de repetir uma política restritiva.
"Na saúde suplementar, como se define o impacto orçamentário e a razão de custo-efetividade incremental?”, questiona Denizar Viana, pesquisador na área da avaliação tecnológica em saúde da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ). "Me assusto quando se coloca a questão de estender à saúde suplementar determinadas decisões da Conitec. É um sistema totalmente diferente, uma prática assistencial diferente, um outro financiamento, um gasto per capita bem maior. Como lidar com esse cenário totalmente heterogêneo? Será que a ANS vai ter que criar uma massa crítica para ter seu próprio processo de avaliação tecnológica?”, pergunta Viana.
A ANS argumenta que o alinhamento regulatório com a CONITEC cumpre exigência legal, mas que a saúde suplementar também prevê seus próprios mecanismos de análise, com o apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE, criado para auxiliar nas revisões e ajudar a definir a cobertura obrigatória.
"Temos diretrizes para fazer esse rol e critérios para avaliar as solicitações. Fazemos reuniões com grupos técnicos extensos, são quase 200 pessoas, o que significa uma garantia de que aquilo que estou incorporando vai ser usado de maneira correta”, explica Martha Regina de Oliveira, presidente da ANS, que analisou o panorama da saúde suplementar e os desafios do setor no 5º Fórum do Oncoguia.
Para ganhar qualidade na análise, a ANS espera incorporar mais estudos de custo-efetividade, o que persiste como uma meta para a próxima atualização do rol. Hoje, essa análise é feita sobre custo-frequência, uma forma bem antiga de avaliação, o que reforça a importância de renovar as metodologias de avaliação.
Outra preocupação recorrente diz respeito à heterogeneidade das operadoras, diante de uma ampliação de mercado que não necessariamente se reflete na ampliação da qualidade dos serviços. "Não basta ter acesso, tem que ter um acesso resolutivo e com qualidade”, diz Martha.
Transição Epidemiológica
Assim como acontece no âmbito da saúde pública, a transição epidemiológica representa hoje um dos principais desafios da saúde suplementar. A sociedade conquistou o direito de viver mais, mas a transição do modelo de assistência ainda não é uma realidade. "Os serviços de saúde ainda estão preparados para tratar de doenças agudas, infecciosas. A porta de entrada é uma emergência. Não nos preparamos para doenças crônicas, para portas de entrada e caminhos diferentes. Teremos que enfrentar esse desafio, que na oncologia assume uma dimensão ainda mais importante”, admite a presidente da ANS.
A distribuição desigual do número de beneficiários pelo país é mais uma dificuldade para a saúde suplementar, sem falar das profundas assimetrias na oferta de equipamentos e serviços de saúde. "Temos vários brasis dentro do nosso Brasil e isso na saúde suplementar se reflete de uma forma importante, uma vez que se regula um plano que vai valer para o país inteiro”. O alerta faz todo sentido. É mesmo preciso ter cautela para não criar uma expectativa de direito que pode não se confirmar com amplitude nacional.
É o caso da análise sobre o PET-Scan, realizada em 2007. A ANS já tinha estudo comprovando que era efetivo, já tinha uma análise de custo que demonstrava a viabilidade de incorporar, mas a análise da rede frustrou as expectativas. "Quando fizemos a análise de rede verificamos que existiam sete equipamentos no país, seis deles na avenida paulista. Então, naquele momento, apesar de todas as evidências, o procedimento não foi incluído no rol”, explica. "Na saúde suplementar, quando se fala de incorporar um procedimento, isso tem que ser feito em todas as operadoras do país. Não importa se é uma operadora regional, pequena, ou uma enorme, de abrangência nacional, ela é obrigada a oferecer esse procedimento para todos os beneficiários.”
Sem dúvida, é um desafio e tanto. É nesse contexto que a regionalização na saúde suplementar vem sendo estudada em diferentes aspectos, que consideram modelos diferentes de prestação de serviços em lugares onde sabidamente a oferta é desigual, considerando inclusive interfaces com o SUS. Trabalhar para preencher as lacunas de assistência significa avançar na garantia de acesso e construir uma nova realidade.
Hoje, temos localidades servidas por planos de saúde, onde a rede de assistência simplesmente não existe.
Por Sergio Azman/OncoNews
A regulação do setor foi iniciada em 1999, com a lei 9.656/98.Em 2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação econômica, setorial, assistencial e de qualidade do segmento. Compete à ANS estabelecer o rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, a partir de uma revisão realizada a cada dois anos. A última revisão acrescentou 87 novos procedimentos, incluindo radioterapia IMRT e novas indicações para o exame PET-Scan. Também previu a obrigatoriedade da cobertura dos antineoplásicos, com 37 medicamentos de uso oral para o tratamento do câncer em domicílio. Foi, sem dúvida, um avanço importante, mas é preciso ir além.
Os prazos de atualização estão entre as críticas feitas à ANS, com a demanda por uma dinâmica de incorporação mais condizente com o acelerado ritmo da inovação nas tecnologias sanitárias. Outra preocupação é uma análise atrelada à CONITEC, vista com reservas, sob a crítica de repetir uma política restritiva.
"Na saúde suplementar, como se define o impacto orçamentário e a razão de custo-efetividade incremental?”, questiona Denizar Viana, pesquisador na área da avaliação tecnológica em saúde da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ). "Me assusto quando se coloca a questão de estender à saúde suplementar determinadas decisões da Conitec. É um sistema totalmente diferente, uma prática assistencial diferente, um outro financiamento, um gasto per capita bem maior. Como lidar com esse cenário totalmente heterogêneo? Será que a ANS vai ter que criar uma massa crítica para ter seu próprio processo de avaliação tecnológica?”, pergunta Viana.
A ANS argumenta que o alinhamento regulatório com a CONITEC cumpre exigência legal, mas que a saúde suplementar também prevê seus próprios mecanismos de análise, com o apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE, criado para auxiliar nas revisões e ajudar a definir a cobertura obrigatória.
"Temos diretrizes para fazer esse rol e critérios para avaliar as solicitações. Fazemos reuniões com grupos técnicos extensos, são quase 200 pessoas, o que significa uma garantia de que aquilo que estou incorporando vai ser usado de maneira correta”, explica Martha Regina de Oliveira, presidente da ANS, que analisou o panorama da saúde suplementar e os desafios do setor no 5º Fórum do Oncoguia.
Para ganhar qualidade na análise, a ANS espera incorporar mais estudos de custo-efetividade, o que persiste como uma meta para a próxima atualização do rol. Hoje, essa análise é feita sobre custo-frequência, uma forma bem antiga de avaliação, o que reforça a importância de renovar as metodologias de avaliação.
Outra preocupação recorrente diz respeito à heterogeneidade das operadoras, diante de uma ampliação de mercado que não necessariamente se reflete na ampliação da qualidade dos serviços. "Não basta ter acesso, tem que ter um acesso resolutivo e com qualidade”, diz Martha.
Transição Epidemiológica
Assim como acontece no âmbito da saúde pública, a transição epidemiológica representa hoje um dos principais desafios da saúde suplementar. A sociedade conquistou o direito de viver mais, mas a transição do modelo de assistência ainda não é uma realidade. "Os serviços de saúde ainda estão preparados para tratar de doenças agudas, infecciosas. A porta de entrada é uma emergência. Não nos preparamos para doenças crônicas, para portas de entrada e caminhos diferentes. Teremos que enfrentar esse desafio, que na oncologia assume uma dimensão ainda mais importante”, admite a presidente da ANS.
A distribuição desigual do número de beneficiários pelo país é mais uma dificuldade para a saúde suplementar, sem falar das profundas assimetrias na oferta de equipamentos e serviços de saúde. "Temos vários brasis dentro do nosso Brasil e isso na saúde suplementar se reflete de uma forma importante, uma vez que se regula um plano que vai valer para o país inteiro”. O alerta faz todo sentido. É mesmo preciso ter cautela para não criar uma expectativa de direito que pode não se confirmar com amplitude nacional.
É o caso da análise sobre o PET-Scan, realizada em 2007. A ANS já tinha estudo comprovando que era efetivo, já tinha uma análise de custo que demonstrava a viabilidade de incorporar, mas a análise da rede frustrou as expectativas. "Quando fizemos a análise de rede verificamos que existiam sete equipamentos no país, seis deles na avenida paulista. Então, naquele momento, apesar de todas as evidências, o procedimento não foi incluído no rol”, explica. "Na saúde suplementar, quando se fala de incorporar um procedimento, isso tem que ser feito em todas as operadoras do país. Não importa se é uma operadora regional, pequena, ou uma enorme, de abrangência nacional, ela é obrigada a oferecer esse procedimento para todos os beneficiários.”
Sem dúvida, é um desafio e tanto. É nesse contexto que a regionalização na saúde suplementar vem sendo estudada em diferentes aspectos, que consideram modelos diferentes de prestação de serviços em lugares onde sabidamente a oferta é desigual, considerando inclusive interfaces com o SUS. Trabalhar para preencher as lacunas de assistência significa avançar na garantia de acesso e construir uma nova realidade.
Hoje, temos localidades servidas por planos de saúde, onde a rede de assistência simplesmente não existe.
Por Sergio Azman/OncoNews
- Oncoguia solicita manutenção de isenção de ICMS para oncologia
- Conitec abre CP para pacientes com LMC e câncer de ovário
- Oncoguia contribui em CP sobre câncer de pulmão e LMC na ANS
- Conitec não inclui medicamentos para ca de cabeça e pescoço
- Oncoguia faz reunião com Ministro e participa do Consinca
- ANS analisa inclusões para ca de pulmão e hematológicos
- Oncoguia questiona MS sobre andamento do grupo de trabalho de CCR
- Oncoguia pede programa de rastreamento de colorretal no SUS
- Enviamos ofício conjunto ao MS pedindo atualizações de PCDTs
- Oncoguia contribui para nova edição da Declaração TJCC
- Conitec inclui novo medicamento para próstata no SUS
- Oncoguia contribui em Protocolo de câncer colorretal do SUS
- Oncoguia contribui em CP de câncer de cabeça e pescoço e tireoide
- Conitec abre CP para pacientes de mama HER2-positivo
- Conitec incorpora a abiraterona para Câncer de Próstata
- Projeto de Lei inspirado em pesquisa do Oncoguia é sancionado
- Conitec abre consulta pública para síndrome mielodisplásica
- Contribuição Oncoguia na CP sobre tratamento do câncer de ovário
- Oncoguia contribui em CP de medicamentos para próstata no SUS
- Oncoguia contribui em consulta pública de LLC e linfoma na ANS
- Conitec abre consulta pública para câncer infantil
- Oncoguia pede urgência na regulamentação da nova Política Nacional de Câncer
- Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento de CCR no SUS
- Conitec abre CP para câncer de cabeça e pescoço e tireoide
- Novas opções de tratamento são incluídas nos planos de saúde
- Conitec abre CP para câncer de próstata
- Publicada a Política Nacional de Cuidados Paliativos
- Presidente do Oncoguia recebe prêmio Maria Antonieta Regal Dutra por seu trabalho em prol de pacientes com câncer
- ANS abre CP para analisar o mesmo medicamento para LLC e LLPC
- Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento de mieloma
- Conitec abre CP para câncer de ovário
- Conitec inclui novos tratamentos para câncer de pulmão
- ANS inclui novos tratamentos para CA de pulmão e próstata
- Conitec abre CP para leucemia e linfoma folicular
- ANS abre CP sobre tratamento do câncer de mama e LMC
- Conitec abre CP para protocolo de uso de terapia fotodinâmica
- Oncoguia contribui em consulta para tratamento de câncer de mama
- Campanha de multivacinação nas escolas públicas teve solicitação de deputada
- Mesa redonda debate desafios e conquistas da saúde da mulher brasileira
- Conitec inclui novos procedimentos e medicamento no SUS
- Oncoguia contribui em CP da ANS sobre câncer de pulmão e de próstata
- ANS abre CP sobre tratamento do câncer de pulmão e de próstata
- Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento de câncer de mama
- Conitec abre CP para o tratamento do câncer de pulmão no SUS
- Ministério apresenta status atual para oferta de medicamentos oncológicos em atraso
- Oncoguia é convidado no 22° Encontro da Associação Brasileira de Registros de Câncer
- Câncer de Pulmão: Oncoguia integra debate no Fórum DCNTs 2023
- Oncoguia debate a participação de pacientes na Semana Brasileira de Oncologia
- Oncoguia solicita prioridade no tratamento de câncer de mama
- Oncoguia acompanha atraso de medicamentos oncológicos no SUS
- Organizações pedem revisão de veto ao PL de combate ao HPV
- ANS inclui medicamentos para câncer de endométrio e melanoma
- Sessão solene marca abertura do Outubro Rosa no Congresso
- Oncoguia participa de audiência pública do CECANCER
- ANS analisa tratamentos para câncer de mama e mieloma múltiplo
- Oncoguia passa a integrar Conselho Consultivo do INCA
- Oncoguia contribui em consulta pública sobre câncer colorretal
- 6ª edição do Coletivo Pink celebra mulheres que transformam o viver com o câncer de mama
- Oncoguia marca presença em audiência pública sobre a incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS
- Oncoguia participa de debates importantes no 10º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer
- São Paulo aprova lei de transparência nas filas do SUS
- Dados de qualidade de vida são tema do 11º Congresso Internacional Oncoclínicas e Dana-Farber Cancer Institute
- BlockchainRio Festival e lançamento da NFTeta Outubro Rosa
- Instituto Cabem Mais Vidas é lançado durante Simpósio
- Oncoguia discute oncologia em nível continental no 2º Simpósio Oncolatino e TJCC México 2023
- Conferência de Lideranças Femininas FEMAMA debate sobre a participação social
- Conitec abre CP para o tratamento do câncer de pulmão no SUS
- Medicamentos oncológicos aguardam medidas do Ministério
- AP debate prazo de atendimento oncológico na Saúde Suplementar
- Decisão sobre congelamento de óvulos de paciente oncológica
- Oncoguia contribui em duas CPs da Conitec para Mieloma
- Oncoguia contribui em consulta pública sobre o Alectinibe
- Deputada pede providências sobre Trastuzumabe Entansina ao MS
- Contribuição Oncoguia na Consulta Pública sobre Rituximabe
- 17° Conferência Nacional de Saúde tem propostas aprovadas sobre câncer
- Aprovado na Câmara PL da Política Nacional Oncológica
- ANS analisa tratamentos para melanoma e ca de endométrio
- PL cria Banco de informação sobre pesquisa clínica do câncer
- Resultados do PPA Participativo na saúde
- Oncoguia reforça posição da SBOC sobre uso de Talazoparibe
- Oncoguia envia ofício conjunto com outras ONGs sobre PL 2952
- Aprovada urgência de votação do PL da Política Oncológica
- Oncoguia contribui em consulta da Conitec sobre LMC
- Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de mieloma múltiplo
- Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de Câncer de Pulmão
- FAQ - Fita de Girassóis
- Rituximabe é incorporado ao SUS para tratamento de LLC
- Sancionada Lei sobre uso de fita com girassóis para deficiências ocultas
- Evento reuniu especialistas e ONGs para debater o atual cenário do câncer de rim no Brasil
- ANS inclui medicamentos de ovário, próstata e tireóide
- Aberta CP para inclusão de medicamento de CA de mama na ANS
- Oncoguia envia proposta no PPA participativo
- Oncoguia contribui com protocolo de câncer de mama do DF
- Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de LMC
- Sessão solene do Dia Mundial Sem Tabaco no Congresso Nacional
- Oncoguia participa de audiência pública sobre PL 3070/2021
- Aberta CP para incluir radioterapia IMRT nos planos de saúde
- Pacientes com câncer de tireoide e LMC: ANS quer ouvir vocês!
- Saiba tudo sobre as Conferências Livres da oncologia
- Conitec abre CP para tratamento de um tipo de câncer de pele