Reforço na radioterapia envolve custeio de transporte para pacientes no SUS

O Ministério da Saúde publicou em maio de 2026 novas medidas para fortalecer o financiamento da radioterapia no Sistema Único de Saúde e ampliar o acesso de pacientes ao tratamento oncológico no país.

As mudanças foram estabelecidas por meio das Portarias GM/MS nº 11.164 e nº 11.165/2026, e incluem ações voltadas tanto à ampliação da oferta de serviços quanto ao apoio ao deslocamento de pacientes que precisam viajar para realizar o tratamento.

As medidas representam um avanço importante para ampliar o acesso à radioterapia dos pacientes do SUS, principalmente para aqueles que vivem longe dos centros especializados e precisam se deslocar para fazer o tratamento.

Abaixo, trazemos as principais novidades das novas normativas: 

Transporte e alojamento para pacientes 
Foi realizada a inclusão, na tabela do SUS, de recursos destinados ao custeio de transporte sanitário e alojamento para pacientes em tratamento radioterápico. Na prática, hospitais e serviços habilitados poderão receber recursos para organizar e viabilizar o transporte e o alojamento de pacientes que precisam se deslocar entre municípios ou estados para realizar o tratamento.

O apoio é destinado a subsidiar o deslocamento de pacientes que precisam percorrer distâncias superiores a 50 km até o serviço de radioterapia. O valor repassado varia de acordo com a distância percorrida, começando em R$ 50 e podendo chegar a R$ 170 para deslocamentos acima de 400 km. Além disso, o auxílio para alojamento está previsto em R$ 153 por diária, para pacientes e acompanhantes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 8.516, de outubro de 2025.

A medida busca reduzir uma das principais barreiras enfrentadas por pacientes oncológicos no Brasil: a dificuldade de acesso ao tratamento devido à distância entre o local de residência e os centros especializados.

Vale destacar que os valores previstos não serão pagos diretamente aos pacientes. O recurso será repassado aos serviços e gestores de saúde responsáveis pela organização do cuidado, para apoiar a oferta dessas ações aos pacientes.

Incentivo financeiro para anestesia na braquiterapia
As novas normativas também incluem financiamento específico para anestesia durante a braquiterapia, procedimento utilizado principalmente no tratamento do câncer de colo do útero.

A braquiterapia é uma modalidade de radioterapia interna, realizada localmente, e pode causar dor significativa durante o procedimento. Até então, não havia financiamento específico para a anestesia nesses casos, o que frequentemente levava pacientes a realizarem o tratamento sem analgesia adequada.

Agora, o SUS passa a prever um incentivo financeiro de R$ 150 por procedimento para custear a narcose/anestesia durante a braquiterapia. A expectativa é que a medida contribua para tornar a analgesia uma prática padrão no cuidado dessas pacientes, promovendo mais dignidade, conforto e qualidade no tratamento.

Reforço na frota de transporte sanitário
As medidas também incluem a previsão de aquisição de veículos para transporte de pacientes que precisam realizar radioterapia e hemodiálise em outros municípios. Entre os veículos previstos para serem distribuídos estão vans, micro-ônibus, ambulâncias e embarcações (para regiões na Amazônia e Pantanal). 

Os novos carros serão distribuídos de acordo com critérios como quantidade de pacientes que precisam se deslocar, distância entre os municípios e os centros de tratamento e necessidades regionais de acesso.

Estas novas medidas representam um avanço importante para fortalecer a assistência oncológica no SUS, especialmente em um cenário em que o acesso à radioterapia ainda é desigual em diferentes regiões do país. 

O Instituto Oncoguia seguirá acompanhando esse tema e trará novidades sobre a implementação dessas medidas.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.