Obesidade e câncer nas políticas públicas

O sobrepeso e a obesidade são o acúmulo excessivo de gordura corporal que pode prejudicar a saúde. De acordo com o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a obesidade é considerada um importante fator de risco para o desenvolvimento de vários tipos de câncer. De acordo com pesquisas, o excesso de peso corporal pode ser responsável por cerca de 11% dos cânceres em mulheres e cerca de 5% dos cânceres em homens, bem como cerca de 7% de todas as mortes pela doença.
 
Para saber mais sobre a relação entre a obesidade e o câncer, acesse aqui.
 
Em um esforço de entender melhor como essa relação está abarcada nas políticas públicas e se temos ferramentas para endereçar essa relação no sistema de saúde, o Oncoguia realizou uma pesquisa sobre o tema, entrevistando parceiros especialistas e autoridades, e realizando levantamento de iniciativas regulatórias. A partir das informações coletadas e criando massa crítica sobre o assunto, elaboramos nosso posicionamento, na busca de apontar possíveis tópicos para serem endereçados prioritariamente pelos governos para dirimir a forte influência que a obesidade pode exercer no aumento de casos de câncer pelo país.

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Para dar mais visibilidade sobre a obesidade no mundo do câncer, e disseminar os documentos existentes  sobre o assunto, construímos nossa Biblioteca sobre a Obesidade que reúne os materiais, estudos, portarias e projetos de lei levantados durante nossa pesquisa. Confira a seguir.
 
Biblioteca sobre a obesidade e o câncer

• Linha de Cuidado: Obesidade no Adulto. A linha de cuidado é uma construção do Ministério da Saúde para orientar profissionais de saúde sobre a melhor forma de encaminhar o paciente no sistema de saúde. É um conjunto de diretrizes e medidas para prevenção, tratamento e acompanhamento da obesidade em pessoas acima de 18 anos, baseada em evidências científicas e desenvolvida com o apoio de especialistas e instituições de saúde.
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos. PCDT é um documento do Ministério da Saúde que apresenta diretrizes para o diagnóstico, tratamento e monitoramento de pessoas adultas com sobrepeso ou obesidade no SUS.
• Portaria GM/MS nº 424/2013. Normativa do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Na portaria, constam: (i) as diretrizes para a organização da rede de saúde; (ii) as diretrizes gerais para o tratamento cirúrgico da obesidade; (iii) o roteiro para descrição da linha de cuidado de sobrepeso e obesidade da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas; (iv) o regulamento técnico, normas e critérios para o serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade; (v) as diretrizes gerais para o tratamento cirúrgico da obesidade e acompanhamento pré e pós-cirurgia bariátrica; (vi) as normas de credenciamento/habilitação para a assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade; e (vii) os procedimentos para o tratamento cirúrgico da obesidade na tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS.
• Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer (INCA) acerca do sobrepeso e obesidade. O documento foi elaborado pelo INCA para informar a sociedade sobre a relação da obesidade com o câncer, trazendo informações sobre a prevenção da obesidade e ações que vem sendo tomada nesse sentido no Brasil e no mundo, e reforça a importância de se tomar ações institucionais e coletivas para o controle da obesidade e que contribuam com a redução da incidência e mortalidade por câncer no Brasil.
• Costs of cancer attributable to excess body weight in the Brazilian public health system in 2018. O estudo foi elaborado por especialistas, sob a coordenação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para estimar o gasto público federal com o tratamento dos cânceres relacionados ao excesso de peso. O estudo apontou que 1,4 bilhão de reais foram gastos com cânceres associados ao excesso de peso em 2018 no SUS e que 80% de toda essa despesa foi com tratamentos de câncer de mama, endométrio e colorretal.
• Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade (ANS). O Manual reúne diretrizes para trazer esclarecimentos, parâmetros e orientações sobre o manejo da obesidade na Saúde Suplementar. O documento foi elaborado a partir de discussões de Grupo Multidisciplinar liderado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
• Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar (ANS). O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS estabelece a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Nele, foram elaboradas Diretrizes de Utilização (DUT) para procedimentos que são destinados para pessoas com obesidade, sendo eles a colocação de banda gástrica por videolaparoscopia ou por via laparotômica, abdominoplastia, gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou por via laparotômica, além da consulta com nutricionista.
• Projeto de Lei n° 4.328/2016. O projeto de lei, apresentado pela deputada Laura Carneiro, propõe um texto que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Nele, são dispostos os direitos da pessoa com obesidade e buscar trazer medidas de responsabilidade do governo para apoiar essa população no âmbito da saúde. O PL está em análise na Câmara dos Deputados.
• Diretrizes Brasileiras de Obesidade (ABESO, 2016). O documento foi elaborado pela Associação Brasileira para Estudos da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) para reunir dados e informações que sirvam de orientação clínica para médicos a respeito da etiologia, o diagnóstico e o tratamento dietético, cognitivo comportamental, farmacológico em adultos e em crianças e adolescentes do sobrepeso e da obesidade.