Instituto lança “Direitos conquistados, mas não garantidos” e pressiona por acesso digno e efetivo aos tratamentos de câncer no Brasil

São Paulo, maio de 2025 – O Instituto Oncoguia lançou o manifesto “Direitos conquistados, mas não garantidos”, um apelo à sociedade civil e ao poder público para enfrentar as graves deficiências no cuidado oncológico no Brasil. A iniciativa denuncia a disparidade entre os direitos assegurados pela legislação vigente e a realidade enfrentada por milhares de pacientes com câncer no país. Apesar da existência de marcos legais e políticas públicas, o atraso no diagnóstico e no início do tratamento oncológico continua a comprometer significativamente a sobrevida e a qualidade de vida desses pacientes. O manifesto da Oncoguia escancara a distância entre o que está previsto na legislação e a realidade vivida por milhares de brasileiros com câncer, reivindicando a adoção de medidas imediatas que garantam acesso digno, equitativo e oportuno aos cuidados de saúde essenciais.

Com mais de vinte anos de atuação na defesa dos direitos dos pacientes oncológicos, o Oncoguia reforça, por meio do manifesto, questões cruciais como a gestão eficaz das filas de espera, a garantia de diagnóstico em até 30 dias, o início do tratamento em até 60 dias, a ampliação do acesso a tecnologias aprovadas e a atuação de equipes multiprofissionais com ênfase em cuidados paliativos. “O Brasil dispõe de leis, direitos e políticas públicas. Contudo, os pacientes com câncer persistem em uma espera angustiante por diagnósticos, por tratamentos e, sobretudo, por uma oportunidade real de viver com dignidade”, ressalta Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia.

De acordo com o dado de 2022 divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o país deverá registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer anualmente até 2025, o que demonstra o expressivo impacto da doença sobre o sistema de saúde brasileiro. Apesar do crescimento dos investimentos em oncologia, persistem desafios estruturais que dificultam o acesso eficaz ao tratamento. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 64% dos hospitais públicos de referência em oncologia não cumprem os prazos legais para o início do tratamento, agravando a situação dos pacientes ao prolongar o tempo de espera por intervenções essenciais. Essa combinação de alta demanda, desigualdade regional e lentidão na incorporação de novas tecnologias evidencia a urgência de ações coordenadas para assegurar o diagnóstico e tratamento em tempo hábil, condições indispensáveis para melhorar os desfechos clínicos e a qualidade de vida dos pacientes.

A mobilização social é um dos pilares do manifesto. Por meio dele, o Instituto Oncoguia convida a população a assinar o documento como forma de pressionar o Estado a cumprir a lei. “Assistimos, com preocupação crescente, inúmeros casos de pacientes submetidos a uma espera injustificável por cuidados que deveriam ser imediatos. Direitos que não se traduzem em atendimento efetivo configuram uma forma de violência institucional. Garantir que esses direitos se transformem em cuidado é imperativo para salvar vidas e preservar a dignidade humana”, conclui Luciana Holtz.

Sobre Instituto Oncoguia

O Oncoguia é uma organização sem fins lucrativos que há 15 anos apoia, informa e defende os direitos dos pacientes com câncer, com o propósito de fortalecer, encorajar e guiar todas as pessoas que convivem com a doença para que passem por esse desafio da melhor forma possível. A instituição atua por meio de projetos e ações de informação de qualidade, educação em saúde, apoio e orientação ao paciente, defesa de direitos e advocacy. Além disso, o Oncoguia dispõe de um canal de atendimento focado no acolhimento e no esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas relacionados a acesso, qualidade de vida e direitos dos pacientes. Basta ligar gratuitamente para 0800 773 1666.