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[LEGISLATIVO] Requerimentos aprovados na Subcomissão dos Fármacos

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 16/06/2016 - Data de atualização: 16/06/2016


O que houve?

A Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras, criada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou requerimentos que tratam sobre a "pauta do câncer. São eles:

REQ 01/2016
- de autoria da Deputada Carmen Zanotto - PPS/SC, que requer a realização de visita ao professor Manoel Odorico de Moraes Filho na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para melhor entender as pesquisas já realizadas acerca da substância fosfoetanolamina sintética assim como seus resultados clínicos.

RESULTADO: Aprovado. 

REQ 02/2016, de autoria da Deputada Carmen Zanotto - PPS/SC, que requer a realização de visita ao Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis, para debater juntamente ao pesquisador João Batista Calixto os avanços no estudo e produção da substância fosfoetanolamina. 

RESULTADO: Aprovado.

REQ 03/2016, de autoria da Deputada Carmen Zanotto - PPS/SC, que requer a realização de visita ao laboratório de Cravinhos (SP) com a finalidade de pedir informações a respeito dos avanços no estudo e produção da substância fosfoetanolamina. 

RESULTADO: Aprovado.

REQ 04/2016, de autoria da Deputada Carmen Zanotto - PPS/SC, que requer a realização de visita ao Governador do Estado de São Paulo com a finalidade de pedir informações ao governador Geraldo Alckmin a respeito dos avanços do estado no estudo da substância fosfoetanolamina.

RESULTADO: Aprovado, com a possibilidade de a reunião ser realizada com o Secretário Adjunto.

REQ 05/2016, de autoria da Deputada Carmen Zanotto - PPS/SC, que requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater sobre os resultados iniciais a respeito estudos financiados pelo MCTI acerca da substância fosfoetanolamina sintética.

RESULTADO: Aprovado, transformado em audiência, que poderá ser realizada com o Senhor Jaílson Bitencourt, Secretario de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).  

REQ 06/2016, de autoria do Deputado Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ, que requer realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - SUBFÁRMACOS - da Comissão de Seguridade Social, e Família-CSSF, para discutir possibilidade de registro e produção, no Brasil, da droga EDARAVONA para tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. 

RESULTADO: Não deliberado em virtude da ausência do autor.

REQ 07/2016, de autoria do Deputado Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ, que requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - SUBFÁRMACOS, da CSSF para discutir a ação da METILCOBALAMINA no tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA e possibilidade de produção e registro no Brasil.

RESULTADO:
Não deliberado em virtude da ausência do autor.


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