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[LEGISLATIVO] Comissão analisa Requerimento sobre Fosfoetanolamina

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/04/2016 - Data de atualização: 12/04/2016


O que houve?

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve apreciar, na próxima terça-feira (12), requerimento de informações do senador Lasier Martins (PDT-RS) ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre investimentos públicos para testar a segurança e a eficácia da fosfoetanolamina — substância tida como revolucionária no tratamento do câncer.

Segundo informou Lasier no requerimento, essa questão foi trazida à comissão pelo defensor público federal Daniel de Macedo Alves Pereira, que também já enviou ofício ao Ministério questionando os resultados de testes científicos com a substância. Dos R$ 10 milhões liberados pelo Ministério para essa avaliação, R$ 2 milhões já teriam sido utilizados.

"Todavia, o defensor público Daniel de Macedo afirma que existem sérias dúvidas a respeito da metodologia utilizada nesses exames patrocinados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Isso, por sua vez, teria produzido resultados incorretos em termos de análise clínica dos efeitos da fosfoetanolamina”, observou Lasier, presidente da comissão, justificando, assim, a necessidade de esclarecimentos oficiais sobre o assunto.

Fundos de desenvolvimento

O requerimento de informações sobre a fosfoetanolamina é um dos 26 itens da pauta de votações da CCT. Mas, antes de entrar nessa parte deliberativa, a comissão vai apresentar o plano de trabalho para a política pública escolhida para análise em 2016: fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico.

A proposta de avaliação dos dois fundos do setor — o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) — foi apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Apesar de esses fundos arrecadarem, respectivamente, cerca de R$ 4,5 bilhões e R$ 600 milhões por ano, Aloysio argumenta que parte expressiva desses recursos não vem sendo aplicada.

"Essa situação nos causa grande preocupação, pois pode comprometer severamente o desenvolvimento do Brasil, deixando nosso país ainda mais distante das fronteiras científica e tecnológica, que avançam cada vez mais rapidamente. Por essas razões, entendemos que a avaliação dessa política pública é crucial para o avanço do país”, avaliou Aloysio.

Fonte: Agência Senado


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