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[LEGISLATIVO] Aprovado projeto sobre humanização na saúde

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/03/2016 - Data de atualização: 30/03/2016


O que houve?

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais o PLS 378/2014, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que dispõe sobre a humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta o desafio da humanização, especialmente no que se refere à qualidade do cuidado e à dignidade do usuário, do trabalhador e do gestor em saúde.

De acordo com a Senadora o acompanhante representa a rede social do usuário e, portanto, deve estar com ele durante toda sua permanência nos ambientes de assistência à saúde. Já a visita aberta, de acordo com o Ministério da Saúde, é um dispositivo da Política Nacional de Humanização, que amplia o acesso dos visitantes às unidades de internação para garantir o elo entre o paciente, sua família e sua rede social e os serviços de saúde.

O parecer apresentado pela Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), foi favorável ao projeto com emendas. A matéria foi aprovada em caráter terminativo.

E agora?

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.


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