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[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 21/11/2016

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/11/2016 - Data de atualização: 25/11/2016


O que houve?

Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.

Senado Federal
 
23/11 às 9h - Comissão de Assuntos Sociais - CAS

1ª Parte

Indicação do Senhor William Dib para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

2ª Parte

Projeto de Lei da Câmara Nº 5, de 2016, que Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autoria: Deputado Carlos Bezerra
Relatoria: Senadora Marta Suplicy
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.

Projeto de Lei do Senado Nº 583, de 2015, que Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Autoria: Senadora Lúcia Vânia
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2015.

Projeto de Lei do Senado Nº 200, de 2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autoria: Senadora Ana Amélia e outros
Relatoria: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta.

22/11 às 11h - Plenário - PLEN


Proposta de emenda à constituição Nº 55, DE 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências (Teto dos Gastos Públicos).

Câmara dos Deputados

22/11 às 9h - Plenário

Comissão Geral
Tema: Comissão Geral para debater as políticas públicas de combate à neoplasia maligna, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer.
O requerimento de autoria do deputado Antônio Jácome (REQ 5090/2016), foi apresentado dia 08 de agosto de 2016.   

Convidados:
Ana Cristina Pinho Mendes Pereira - Diretora Geral do INCA
Ilda Peliz - Diretora Geral da ABRACE
Arthur Cassio de Lima Luna - Doutorando em Clínica Médica da Universidade de São Paulo – USP
Luis Fernando Bouzas - Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
Carlos Alberto Coimbra - Diretor do Hospital de Câncer de Campo Grande
 
22/11 às 14h30 - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF

Tema: IX Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem
Requerente: Deputado Dr. Jorge Silva_ requerimento nº 316/16 aprovado em 18/05/16.

Convidados:
Francisco Moreira - Coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde - MS
Geraldo Eduardo Faria - Sociedade Brasileira de Urologia - SBU.
Prof.ª Drª. Carmita Abdo - Representante da Sociedade Brasileira de Psiquiatria
Mariza Shaw - consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
João Paulo Toledo - Substituto da Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde –MS
Thais Fonseca Veloso de Oliveira - Analista Técnica de políticas Sociais da Coordenação geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde – MS
 
23/11 às 9h30 – Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF


Projeto de Lei Nº 5.312/05, dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Rafael Guerra - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências".
Relator: Deputado Marcus Pestana.
Parecer: Pela aprovação, com emendas.
 
Projeto de Lei Nº 1.135/15, do Sr. Chico D'Angelo - que "dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências".
Relator: Deputado Odorico Monteiro.
Parecer: Pela aprovação.

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