top
Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Boehringer Eisai Bayer Janssen MSD ACS Mundipharma Takeda Susan Komen Astellas UICC Libbs Healthy Americas


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 21/11/2016

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/11/2016 - Data de atualização: 25/11/2016


O que houve?

Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.

Senado Federal
 
23/11 às 9h - Comissão de Assuntos Sociais - CAS

1ª Parte

Indicação do Senhor William Dib para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

2ª Parte

Projeto de Lei da Câmara Nº 5, de 2016, que Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autoria: Deputado Carlos Bezerra
Relatoria: Senadora Marta Suplicy
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.

Projeto de Lei do Senado Nº 583, de 2015, que Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Autoria: Senadora Lúcia Vânia
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2015.

Projeto de Lei do Senado Nº 200, de 2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autoria: Senadora Ana Amélia e outros
Relatoria: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta.

22/11 às 11h - Plenário - PLEN


Proposta de emenda à constituição Nº 55, DE 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências (Teto dos Gastos Públicos).

Câmara dos Deputados

22/11 às 9h - Plenário

Comissão Geral
Tema: Comissão Geral para debater as políticas públicas de combate à neoplasia maligna, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer.
O requerimento de autoria do deputado Antônio Jácome (REQ 5090/2016), foi apresentado dia 08 de agosto de 2016.   

Convidados:
Ana Cristina Pinho Mendes Pereira - Diretora Geral do INCA
Ilda Peliz - Diretora Geral da ABRACE
Arthur Cassio de Lima Luna - Doutorando em Clínica Médica da Universidade de São Paulo – USP
Luis Fernando Bouzas - Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
Carlos Alberto Coimbra - Diretor do Hospital de Câncer de Campo Grande
 
22/11 às 14h30 - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF

Tema: IX Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem
Requerente: Deputado Dr. Jorge Silva_ requerimento nº 316/16 aprovado em 18/05/16.

Convidados:
Francisco Moreira - Coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde - MS
Geraldo Eduardo Faria - Sociedade Brasileira de Urologia - SBU.
Prof.ª Drª. Carmita Abdo - Representante da Sociedade Brasileira de Psiquiatria
Mariza Shaw - consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
João Paulo Toledo - Substituto da Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde –MS
Thais Fonseca Veloso de Oliveira - Analista Técnica de políticas Sociais da Coordenação geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde – MS
 
23/11 às 9h30 – Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF


Projeto de Lei Nº 5.312/05, dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Rafael Guerra - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências".
Relator: Deputado Marcus Pestana.
Parecer: Pela aprovação, com emendas.
 
Projeto de Lei Nº 1.135/15, do Sr. Chico D'Angelo - que "dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências".
Relator: Deputado Odorico Monteiro.
Parecer: Pela aprovação.

Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2017 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive