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[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 11/07/2016

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/07/2016 - Data de atualização: 11/07/2016


O que houve?

Projetos de interesse relacionados à "pauta do câncer” foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.

Senado Federal


13/07 - 10h
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania


PLS 393 de 2015, de autoria do Senador Reguffe (Sem Partido-DF), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Obs: O relatório da Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) é pela constitucionalidade do projeto e das cinco emendas que se apresenta. A matéria tramita em sua primeira comissão, se aprovado segue para Comissão de Assuntos Sociais onde tramitará em decisão terminativa.
 
Câmara dos Deputados
 
13/07 - 9h
CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família


Reunião de audiência pública com o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Seguridade Social e Família

Requerimento nº 193 do Deputado Jorge Solla, REQ nº 212/2016, do Deputado Vanderlei Macris, REQ nº 215/2016, do Deputado Adelmo Carneiro Leão, REQ nº 105/2016-CDC do Deputado Ivan Valente, REQ nº 109/2016-CDC da Deputada Maria Helena, do REQ nº 317/2016-CSSF, do Deputado Ivan Valente e o REQ nº 325/2016-CSSF, do Deputado Marcelo Belinati.
 
13/07 - 14h

Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares BRASIL
Câmara dos Deputados, Auditório Freitas Nobre - Anexo IV
 
Plenário

12/07 a 14/07 - 14h


PEC 01/15 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. Parecer aprovado na Comissão Especial.

Autoria: Dep. Vanderlei Macris
Relatoria: Dep. Carmen Zanotto

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