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[EXECUTIVO] Governo publica 'guia' para a dependência à nicotina

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 22/06/2016 - Data de atualização: 22/06/2016


O que houve?
 
Nesta quarta-feira 22/06 o Ministério da Saúde publicou por meio da portaria nº 761/2016 o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dependência à nicotina.
 
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas ou simplesmente PCDT é uma espécie de guia para hospitais e centros de saúde do SUS, sobre como devem ser conduzidas suas ações a respeito de uma determinada doença.
 
Neste caso o Protocolo estabelece as abordagens que devem ser empregadas no tratamento da dependência à nicotina provocada pelo tabagismo, utilizando, dependendo do caso do paciente apoio medicamentoso e psicológico. Além disso, o PCDT ainda prevê os exames e outros procedimentos para tratamento, além de mecanismos de regulação, controle e avaliação dos serviços.
 
O tabagismo é responsável por aproximadamente 5 milhões de mortes por ano no mundo e 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem sozinhos, demandando tratamento específico.
Atualmente o SUS oferece o tratamento por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), fator pelo qual o Ministério da Saúde desenvolveu este PCDT.
 
 Infelizmente nos planos de saúde, a presença do tratamento ao tabagismo não é tão acessível ou mesmo existente. Pensando nisso o Oncoguia desenvolveu uma iniciativa para fazer com que os beneficiários de planos tenham acesso a este tratamento. Conheça melhor a iniciativa de advocacy: Direito ao Tratamento do Tabagismo nos Planos de Saúde.
 
E agora?


Os PCDTs devem ser utilizados pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios na regulação dos serviços ofertados, no acesso ao tratamento, e no ressarcimento das clínicas e hospitais prestadores. Os gestores deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas.
 
É também obrigatório informar ao paciente, ou ao seu responsável, os potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao procedimento ou uso de medicamentos para o tratamento da dependência a nicotina.

Caso você tenha dúvidas ou necessite de maiores esclarecimentos sobre o tratamento ao tabagismo, entre em contato com nosso Programa de Apoio ao Paciente (PAP) pelo telefone 0800 773 1666.

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