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[CONSULTA PÚBLICA] Avaliação de desempenho de tecnologia em saúde

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 05/04/2016 - Data de atualização: 05/04/2016


O que houve?

Nesta segunda (28/03) o Ministério da Saúde abriu a Consulta Pública nº 09/2016 para receber a manifestação de toda a sociedade civil a respeito da proposta de Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento.

De acordo com a Comissão nacional de incorporação de tecnologias de saúde do SUS (CONITEC) do Ministério da Saúde, o objetivo dessa avaliação de desempenho é mensurar se as tecnologias que foram incorporadas no SUS estão produzindo ganhos em saúde esperados mediante aos custos alocados nesses produtos.

O resultado da avaliação pode resultar na substituição, interrupção ou diminuição do investimento em tecnologias. Dessa forma, caso as evidências apontem que determinada tecnologia não atingiu os objetivos esperados, a mesma poderá deixar de ser financiada pelo sistema de saúde e os recursos destinados à sua manutenção, poderão ser alocados para outras tecnologias que apresentem real benefício à população.

A consulta pública se baseia no Relatório prévio elaborado pela CONITEC, onde apresenta conceitos sobre a Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde e as suas diferentes etapas do processo.

E agora?

As contribuições poderão ser enviadas para a CONITEC até o dia 18/04 pelo formulário próprio no site da CONITEC.

As contribuições recebidas serão avaliadas pela CONITEC, a qual, posteriormente, emitirá sua recomendação final sobre o tema. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde proferirá sua decisão sobre a aprovação da Diretriz em questão.

Contexto

Tecnologias em saúde são os medicamentos, equipamentos, procedimentos e os sistemas organizacionais e de suporte dentro dos quais os cuidados com a saúde são oferecidos.


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