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Câncer no Legislativo

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/07/2021 - Data de atualização: 05/05/2022


Uma importante parte da política acontece no âmbito do Poder Legislativo, que é o responsável por elaborar nossas leis e por fiscalizar as ações do Poder Executivo.

Para contribuirmos com as discussões feitas pelos deputados e senadores, buscamos sempre participar de audiências públicas e eventos estratégicos no Congresso Nacional. Confira aqui a nossa participação nesses espaços:

Audiências públicas com o Oncoguia

Também acompanhamos de perto os projetos de lei (PL) sobre o câncer. Para isso, o Oncoguia elencou os 9 principais PLs  em debate, nos quais iremos participar ativamente para que possam ser aprovados e colocados em prática. Conheça os projetos de lei prioritários para o câncer:

Garantia dos direitos dos pacientes

Discussão estrutural da oncologia 

  • PL 2560/2021, autoriza a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer, para cumprir as Leis dos 30 e 60 dias
  • PL 244/2019, que institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA)

Garantia de disponibilização de tratamentos essenciais

Garantia de tratamento para grandes fatores de risco do câncer

Transparência e celeridade das filas de espera de exames, consultas e cirurgias no SUS

Maior transparência da ATS no SUS

Além disso, também identificamos todos os projetos de lei em discussão no Congresso que tratam sobre a oncologia. Com isso, podemos conhecer melhor o que tem sido discutido sobre o câncer pelos parlamentares, o quão avançadas estão as discussões, e se existe algum ponto prioritário para os pacientes que não está no radar dos nossos legisladores.

Conheça nosso painel do Radar do Câncer sobre projetos de lei.

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