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Câncer no Legislativo

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/07/2021 - Data de atualização: 23/08/2021


Uma importante parte da política acontece no âmbito do Poder Legislativo, que é o responsável por elaborar nossas leis e por fiscalizar as ações do Poder Executivo. Para acompanhar de perto as principais discussões do Legislativo sobre o câncer, o Oncoguia elencou os 10 principais projetos de lei em debate em 2021, nos quais iremos participar ativamente para que possam ser aprovados e colocados em prática.

Conheça os projetos de lei prioritários para o câncer:

Garantia dos direitos dos pacientes

Transparência e celeridade das filas de espera de exames, consultas e cirurgias no SUS

Maior transparência da ATS no SUS

Garantia de disponibilização de tratamentos essenciais

Garantia na disponibilização da químio oral na saúde suplementar

Garantia de tratamento para grandes fatores de risco do câncer

Além disso, também identificamos todos os projetos de lei em discussão no Congresso que tratam sobre a oncologia. Com isso, podemos conhecer melhor o que tem sido discutido sobre o câncer pelos parlamentares, o quão avançadas estão as discussões, e se existe algum ponto prioritário para os pacientes que não está no radar dos nossos legisladores.

Conheça nosso painel do Radar do Câncer sobre projetos de lei.

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A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

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