SUS oferecerá novos tratamentos para Câncer Renal

O que houve?

Foi publicada no diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, a Portaria n° 91/18 que tornou pública a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.  

E agora?

O prazo máximo para que seja efetivada a oferta pelo SUS é de cento e oitenta dias. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) encontra-se disponível no site da Comissão. A Portaria n° 91/18 entrou em vigor na data de sua publicação.

Relembre a participação do Oncoguia nesse processo

Em setembro de 2018, o Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública nº 47/18 para coletar contribuições da sociedade relativa à proposta de incorporação do cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático, apresentada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

Na ocasião, o Oncoguia contestou a validade da Consulta Pública n° 47/18, por não seguir alguns critérios legais, e o Ministério da Saúde determinou sua anulação, lançando logo em seguida, com as devidas adequações, a Consulta Pública n° 54/18. A recomendação preliminar do Ministério da Saúde era pela não incorporação dos tratamentos ao SUS.

O Oncoguia enviou suas contribuições à Consulta Pública, ratificando o posicionamento da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, favorável a incorporação desses tratamentos no SUS.

Após analisar as contribuições da sociedade à Consulta Pública, o Ministério da Saúde mudou seu entendimento inicial e decidiu pela incorporação das tecnologias.