Senado cria subcomissão para discutir câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no dia 11 de junho, um requerimento que amplia a atuação legislativa no câncer.

O Requerimento 54/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia, cria uma subcomissão temporária para discutir medidas de prevenção e tratamento do câncer. O objetivo é aprofundar o debate e propor projetos de lei voltados à regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação de terapias e medicamentos de alto custo destinados ao câncer.

Ela também chamou atenção para a falta de regulamentação clara e para a demora na incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), fatores que acabam contribuindo para o aumento da judicialização da saúde e isso compromete o orçamento público, gerando desigualdades no acesso a tratamentos fundamentais.

Por isso, ela solicitou que todas as proposições já em tramitação no Senado relacionadas ao câncer sejam encaminhadas à nova subcomissão.

Esperamos que a nova subcomissão analise o PL 4047/2023 de autoria da Deputada Flávia Morais com o Oncoguia, que institui a campanha do Agosto Branco, a aprovação desse PL que vai ajudar a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.