Senado aprova projeto de lei que inclui imunoterapia no SUS

O Senado aprovou, no dia 10 de março de 2026, o PL 2371/2021, que altera a legislação vigente para imunoterapia (tratamento que estimula o sistema imunológico a combater o câncer) nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) do tratamento do câncer. 

O projeto especifica que a imunoterapia deve ser incluída nos protocolos de oncologia quando ela for superior ou mais segura que o tratamento convencional. 

O projeto de lei agora vai à sanção presidencial. 

Vale destacar que, se sancionado, o projeto ainda deverá ser regulamentado. Nesse sentido, é provável que a regulamentação aponte um fluxo decisório no Ministério da Saúde para a avaliação de inclusão de imunoterapia nos PCDTs. 

Atualmente, a Conitec é o órgão responsável pelas decisões de inclusão de novas tecnologias no SUS (também chamadas de incorporações) e pela elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas que guiam o cuidado fornecido na rede pública. 

Saiba mais sobre o processo de inclusão de tecnologias e elaboração de protocolos no SUS. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.