Quimioterapia oral deve entrar automaticamente nos planos de saúde

Depois de 9 anos de discussão sobre a dificuldade de acesso a medicamentos quimioterápicos orais, a Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei  (PL 6330/2019) que torna obrigatória a disponibilização dessas drogas pelos planos de saúde automaticamente após o registro na Anvisa. 

O acesso a esses medicamentos pelos pacientes vinha enfrentando dificuldades devido ao processo de avaliação da ANS, que é longo e não segue critérios claros e transparentes , demorando 2 anos para ser atualizado. A partir dessa mudança, assim que a quimio oral for registrada na Anvisa, já deverá ser disponibilizada pelos planos de saúde, assim como já acontece com os medicamentos injetáveis.

Vale ressaltar que reconhecemos e acreditamos na importância da ATS para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e apesar das inúmeras proposições e debates sobre as fragilidades do processo de atualização do rol, os grandes gargalos não foram alterados pela ANS e os pacientes continuavam sem acesso às tecnologias prescritas. 

Seguimos batalhando para que tenhamos uma discussão madura, responsável e verdadeira de toda a sociedade a fim de que exista uma definição de um processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para o Brasil. Agora, vamos acompanhar a sanção da Lei e a sua regulamentação pela ANS para que o direito dos pacientes ao acesso a seu tratamento seja garantido.

Quer entender melhor sobre essa discussão? Acesse aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.