Publicada a Política Nacional de Cuidados Paliativos

O Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, por meio da Portaria Nº 3.681 de 2024, vista como uma grande conquista para os pacientes do SUS, tanto oncológicos como outros pacientes de doenças graves.

Apesar de já existir diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no SUS desde 2018, o tema ainda era negligenciado na estrutura do sistema de saúde, sem financiamento adequado e uma estrutura necessária para que haja de fato equipes com esse enfoque nos hospitais do sistema público. Após um grande engajamento da sociedade, liderado por movimentos sociais, o Ministério da Saúde publicou, em maio de 2024, a Política Nacional de Cuidados Paliativos.

Ela traz ações que vão ajudar os profissionais de saúde no alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pacientes que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. Uma dessas ações é, por exemplo, voltada para a melhoria do acesso a medicamentos que diminuem os efeitos colaterais da doença e trazem mais qualidade de vida para pacientes e familiares.

A Política prevê a criação de equipes multidisciplinares que estarão em todos os níveis de atenção à saúde em todo o país. A partir de agora, será necessária uma equipe para até 500 mil habitantes, com isso deverão ser criadas mais de 1,3 mil equipes atuando em todo território nacional, com previsão de visitas domiciliares e estratégias de informação, capacitação e educação permanente para trabalhadores da saúde.

O financiamento dessas equipes é previsto de maneira tripartite, ou seja, Governo Federal, Estados e Municípios deverão destinar verba para que a política seja executada na prática.

Essa também é uma grande conquista para os pacientes oncológicos, que necessitam de cuidados paliativos e de um olhar mais compassivo para a dor e todos os efeitos que a doença ou seu tratamento podem causar, possibilitando que esse paciente viva o mais confortavelmente possível e com a máxima qualidade.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.