Projeto do estatuto do paciente com câncer é aprovado na Câmara

Um dos nossos principais pilares de atuação é na defesa e divulgação dos direitos do paciente com câncer. Formulamos o Manual dos Direitos do Paciente com Câncer e estamos envolvidos em diversos debates sobre o assunto. Também acompanhamos diariamente as demandas dos pacientes relacionadas aos seus direitos por meio do nosso atendimento telefônico. 

Recentemente, o tema teve um avanço importante no Congresso Nacional, com a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. O projeto é de autoria do ex-deputado Eduardo Braide (Podemos-MA) e com a aprovação no final de junho pelos deputados, agora segue para o Senado Federal para ser debatido pelos senadores.

É importante destacar a importância de uma norma própria que defina os direitos dos pacientes com câncer, concentrando esses direitos em um só lugar e ajudando o paciente com câncer a enfrentar esse momento de uma forma mais leve. Neste sentido, o Oncoguia declara seu apoio ao projeto, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e pede atenção especial aos senadores para a aprovação deste importante marco.

Para entender mais sobre o projeto de lei e conferir nosso posicionamento completo, acesse aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.