Posicionamento Oncoguia: novidades anunciadas pelo Ministério da Saúde podem mudar o acesso à oncologia no país!

O Instituto Oncoguia parabeniza o Ministério da Saúde pelas medidas anunciadas hoje, que configuram um marco histórico para o cuidado oncológico no SUS.

Pela primeira vez, o tratamento medicamentoso do câncer passa a contar com um componente próprio da Assistência Farmacêutica — o AF-Onco, que estabelece regras claras para financiamento, aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos oncológicos.

Essa portaria responde a uma demanda antiga de associações de pacientes, profissionais e gestores: trazer organização, transparência e previsibilidade a um processo que sempre foi fragmentado e desigual. O AF-Onco tem o potencial de tornar o acesso aos medicamentos mais justo, reduzir o improviso e garantir que o CEP do paciente não defina seu tratamento.

Além dos avanços no componente medicamentoso, a nova política para o financiamento da radioterapia no SUS também traz mudanças importantes, com a criação de um orçamento próprio para o serviço, incentivos financeiros para unidades que ampliem o atendimento, possibilidade de parcerias com o setor privado para reduzir filas e apoio ao deslocamento de pacientes até os locais de tratamento.

Ainda, o Oncoguia ressalta como avanço a criação da agenda anual de priorização de tecnologias oncológicas, aberta à participação de sociedades médicas, gestores e entidades de pacientes. Esse espaço deve consolidar a voz da sociedade civil na definição das prioridades do SUS, e o Oncoguia estará presente para contribuir com dados, escuta e a experiência real de quem vive o câncer.

Essas medidas representam um passo importante para ampliar a capacidade da rede, reduzir desigualdades regionais e garantir que mais pessoas tenham acesso ao tratamento oncológico no tempo adequado.

O Oncoguia entende que as medidas têm um potencial real de transformar o cenário da oncologia no país e estamos ansiosos para acompanhar esse processo de implementação. 

Nesse sentido, pontuamos que será fundamental entender as minúcias de como será a implementação dessas medidas  através da publicação dos atos complementares que trarão uma maior definição para a política. 

Entre os pontos de atenção para este processo, destacamos a previsão dos prazos previstos pela portaria, bem como a definição dos processos de autorização prévia e auditoria do novo sistema de APACs exclusivas para a oncologia, garantindo que não se torne um processo burocrático que atrasa o acesso ao tratamento. 

Além disso, frisamos a importância de uma atenção especial para garantir a igualdade entre os centros de tratamento no país. Embora a portaria estabeleça bases sólidas para a organização do cuidado, ainda persistem desigualdades regionais de infraestrutura, gestão e tecnologia que podem comprometer a equidade no território nacional.

Por isso, o Oncoguia seguirá acompanhando de perto a implementação tanto do AF-Onco quanto das novas diretrizes para a radioterapia, defendendo que todo paciente com câncer — em qualquer estado ou cidade do país — tenha acesso ao mesmo tratamento, no tempo certo e com dignidade.

O AF-Onco inaugura uma nova fase da política farmacêutica oncológica: baseada em dados, protocolos e responsabilidade tripartite. Agora, o SUS tem as ferramentas para enxergar, medir e corrigir as desigualdades no acesso — e nós, da sociedade civil, temos o dever de acompanhar e cobrar.

O câncer não pode esperar, e o acesso ao tratamento também não. As novas medidas são um passo importante para que o SUS garanta, de verdade, o direito de cada paciente viver com dignidade, cuidado e tempo.

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As medidas referidas aqui foram anunciadas em coletiva de imprensa pelo Ministério da Saúde no dia 22 de outubro de 2025. Para conferir o anúncio na íntegra, acesse o vídeo completo. 

Conteúdo produzido pela equipe Oncoguia
Créditos da imagem: Walterson Rosa/MS