PL sobre prazo para diagnóstico do câncer pode voltar para a CAS

O que houve?

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou, no plenário do Senado Federal, o Requerimento n° 460/19, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara n° 143/18, de autoria da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o senador, o reexame pela Comissão de Assuntos Sociais, será para obter melhor resultado na adequação da legislação e cumprimento da proposição. “Para que a população não fique desamparada e o governo consiga atender a demanda e ter sua execução viabilizada com a maior eficiência do ponto de vista operacional, a emenda que ora ofereço busca conciliar a agilidade no diagnóstico e na instituição do tratamento para as neoplasias, sem prejudicar a investigação diagnóstica, na rede pública de saúde, dos demais agravos e doenças que acometem a população brasileira”, argumentou o senador.

E agora?

O requerimento aguarda inclusão na ordem do dia no plenário do Senado Federal. Se aprovado em plenário, o projeto retornará para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).