PL que cria o agosto branco é aprovado no Senado

Em agosto de 2023, o Oncoguia, em parceria com a Deputada Flávia Morais, apresentou o Projeto de Lei 4047/2023, que institui oficialmente a campanha “Agosto Branco”. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização e a prevenção do câncer de pulmão em todo o país.

Hoje, damos mais um passo fundamental nessa jornada. O projeto foi aprovado no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial. Trata-se de uma conquista significativa para a saúde pública e, especialmente, para todos que enfrentam o câncer de pulmão, o tipo de câncer que mais mata no Brasil, responsável por uma em cada cinco mortes causadas pela doença.

O cenário é alarmante. Nos últimos três anos, 88,7% dos pacientes foram diagnosticados em estágios avançados (III e IV), o que evidencia o grande desafio do diagnóstico precoce e a urgência de ampliar o acesso à informação e aos serviços especializados de saúde.

No Senado, o projeto teve relatoria do senador Dr. Hiran, que conduziu a análise técnica e recomendou a aprovação do texto. No dia da votação, a senadora Damares Alves teve um papel essencial ao apresentar e ler o relatório em plenário, contribuindo para que os demais senadores compreendessem a relevância do tema. A atuação de ambos foi decisiva para o avanço do projeto.

Com a sanção presidencial, o “Agosto Branco” se tornará uma política pública permanente. Isso permitirá que o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais e a sociedade civil desenvolvam campanhas educativas, promovam ações de prevenção e divulguem os sinais, sintomas e os serviços de referência disponíveis para o tratamento do câncer de pulmão.

Para a presidente do Oncoguia, Luciana Holtz, a lei representa uma mudança de paradigma. “O câncer de pulmão ainda carrega muito estigma. A oficialização do ‘Agosto Branco’ nos dará a oportunidade de tratar o tema de forma aberta e informativa, conscientizando a população e garantindo que os pacientes tenham acesso a informações de qualidade para buscar o cuidado de que precisam.”

Agora, o projeto será encaminhado para a análise do Presidente da República, que a partir do momento que receber o PL, terá até 15 dias úteis para sancioná-lo. Essa é a última etapa do processo legislativo antes da publicação oficial e da entrada em vigor da nova lei.

Seguimos confiantes e comprometidos com essa causa. A aprovação no Senado é um marco importante, mas a sanção presidencial será o passo definitivo para transformar conscientização em ação.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.