PL garante uso de testes genéticos germinativos e genômicos

O que houve?

A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei n° 5.270/20, para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas. 

De acordo com a proposta, os testes serão realizados desde que identificado potencial de hereditariedade, mesmo que isolado, conforme protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e com posterior e devido aconselhamento genético por profissional médico habilitado. 

A autora da proposta ressaltou que, no Brasil, há pouca disseminação de informações e conscientização sobre câncer hereditário e testes genéticos germinativos e genômicos tumorais disponíveis. Por isso, argumentou que existe uma grande necessidade de expandir o acesso ao aconselhamento genético de câncer, bem como aos exames laboratoriais necessários no Brasil. 

E agora? 

O projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.