PL cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

O que houve?

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) apresentou o Projeto de Lei n° 3.921/20, para instituir a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Segundo o texto, a política objetiva buscar o aumento dos índices de sobrevida, redução da mortalidade, redução do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, por meio de ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos.

De acordo com o projeto, serão abrangidos pela política todas as crianças e adolescentes com suspeita e/ou diagnóstico de câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos.

Ao argumentar a apresentação da proposta, o parlamentar informou que as políticas públicas vigentes de enfrentamento ao câncer estabelecidas por portarias, tem como essência o modelo de câncer de adultos, que é muito distinto do perfil de doença agressiva e de maior complexidade característica da maioria dos tumores pediátricos. Por isso, informou que é fundamental criar uma Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica em nosso país para salvar vidas de milhares de crianças e adolescentes que enfrentam o câncer infanto-juvenil.

E agora?

O projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.