Organizações pedem revisão de veto ao PL de combate ao HPV

O Oncoguia, em parceria com Instituto Vencer o Câncer, ACBG Brasil - Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço, Grupo EVA, Grupo Mulheres do Brasil e TJCC - Movimento Todos Juntos contra o Câncer, encaminharam ofício ao governador Tarcísio de Freitas solicitando a revisão do veto total ao Projeto de Lei 134/2022, que institui a Política Pública de Conscientização e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) no Estado de São Paulo.

O projeto tinha como objetivo a criação de uma política para prevenção, controle e tratamento do HPV no estado. Entre as medidas previstas na política, estão:

• Fortalecimento das ações para vacinação de crianças, adolescentes e pessoas imunossuprimidas.
• Ações de conscientização sobre o HPV, em parceria entre órgãos governamentais e sociedade civil organizada.
• Garantia de exames de Papanicolau para mulheres entre 25 e 64 anos na rede pública.
• Teste molecular no Sistema Único de Saúde para determinar a tipificação do HPV e seus possíveis desdobramentos.
• Ampliação do acesso ao tratamento do HPV em toda a rede de saúde.

Destacamos que o controle do HPV é uma medida essencial para o combate ao câncer no estado. A infecção pelo vírus, evitável com a imunização, é responsável por 70% dos casos de câncer do colo de útero no mundo, 90% dos casos de câncer de ânus e 60% dos cânceres de vagina. É também fator de risco para o desenvolvimento de câncer de cabeça e pescoço. 

O projeto de lei, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 8 agosto, representaria um importante passo no combate ao câncer para a população do estado. Com o veto total, nenhuma das medidas propostas será adotada no estado. 

A reversão do veto, então, é essencial para garantir uma política coesa para o combate ao HPV e a diminuição da incidência de cânceres evitáveis na população paulista. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.