Oncoguia requer transparência das reuniões à Conitec

O que houve?

O Instituto Oncoguia enviou ofício ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), Sr. Hélio Angotti Neto, requerendo a transmissão pública e ao vivo das reuniões plenárias da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC), já a partir da 88ª reunião, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2020.

Na oportunidade, destacamos que não há informações classificadas como sigilosas no âmbito das reuniões da Conitec, nos termo da Lei nº 12.527/2011, e que todos os demais órgãos colegiados ligados ao Ministério da Saúde já realizam suas reuniões on-line de forma pública, a exemplo da Agência Nacional de Saúde (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

Atualmente, apenas a CONITEC se mantém fechada para a sociedade, fato que vem colocando em xeque a legitimidade e credibilidade de todo processo decisório envolvendo avaliação de tecnologias em saúde.

E agora?

Aguardamos a decisão do Sr. secretário quanto à transmissão das próximas reuniões da Conitec, o que poderá ocorrer a partir do dia 07 de julho.