Oncoguia passa a integrar Conselho Consultivo do INCA

No dia 2 de outubro, o Ministério da Saúde publicou em Diário Oficial (acesse aqui) alterações no Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca). O Conselho tem como objetivo principal assessorar o Ministério da Saúde nas propostas de formulação, regulamentação e supervisão da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. 

Entre as principais alterações publicadas, está a ampliação da participação de entidades da sociedade civil no órgão. Antes, a representação de usuários do SUS era feita apenas pela cadeira reservada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Agora, além do CNS, integram o conselho 8 ONGs e associações de pacientes, incluindo o Oncoguia. 

Passam a integrar também o conselho todas as secretarias do Ministério da Saúde, Conass, Conasems, entidades técnico-científicas, entidades de prestadores de serviços no SUS e instituições de referência no tratamento do câncer. 

Agora, o Oncoguia passará a participar de forma permanente com os demais integrantes do Consinca das reuniões trimestrais do órgão, dedicadas à discussão e aprimoramento das políticas voltadas para prevenção e controle do câncer no país. 

Nos últimos 2 anos, vimos o Consinca perder protagonismo com a restrição de possibilidades de acompanhamento, divulgação de atividades e de transparência de suas discussões, o que acompanhamos com muita preocupação. Agora, com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.390 de 28 de setembro de 2023, o Conselho é reformulado, passando a estar vinculado diretamente ao Ministério da Saúde e com nova dinâmica de atividades. 

Esperamos que essas mudanças sejam implementadas de forma que garantam como sua base central os princípios de transparência e participação social. Acreditamos que processos participativos são essenciais para a formulação de políticas públicas de saúde eficazes e humanizadas. 

Nesse sentido, encaminhamos ofício ao Ministério da Saúde reconhecendo o avanço com a reconstituição do Consinca e destacando a importância de ter a transparência e a participação social como pilares nas atividades do Conselho. 

Você pode conferir a íntegra do ofício aqui. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia