Oncoguia integrará debate em audiência sobre direitos do paciente
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 18/04/2018
Data de atualização: 18/04/2018
O que houve ?
Foi aprovado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Seguridade Social e
Família (CSSF), o requerimento 697/2018, de autoria da Deputada Carmen Zanotto
(PPS-SC), que requer o aditamento ao requerimento 666/18, que trata da
realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe
sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
A deputada solicitou a inclusão do Instituto como convidado, tendo em vista que
o Oncoguia é uma ONG idealizada com o objetivo de ajudar e defender os direitos
do paciente com câncer.
O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo Deputado Pepe
Vargas (PT-RS). Como justificativa para debater o tema, o deputado informou que
"o debate possibilitará o aperfeiçoamento da proposta original, contando com as
contribuições de parlamentares, entidades representativas dos profissionais de
saúde, dos prestadores de serviços públicos e privados e dos usuários destes
serviços”.
Para debater o tema, foram convidados:
Representante do Instituto Oncoguia.
Representante da Associação Médica
Brasileira (AMB).
Dra. Nathália Pinheiro Muller, especialista em Oncologia
Cirúrgica.
Sr. Rogério Amoretti, médico, psicanalista, integrante do Comitê de
Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Estado do Rio Grande do Sul.
Sra. Aline Albuquerque de Oliveira, advogada da União, professora, doutora em
Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade de Brasília, possui entre outros Pós-Doutorado em Direito Humano à
Saúde.
Representante indicado pelo Ministério da Saúde.
E agora?
A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.
