Oncoguia estreia na Conitec e busca discussão mais aprofundada sobre modelo de acesso para medicamento para câncer de mama

O Oncoguia participou pela primeira vez da cadeira de representação de pacientes na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), um marco institucional relevante para o fortalecimento da participação social nos processos de avaliação de tecnologias em saúde. Essa cadeira, novidade na Conitec, foi regulamentada em novembro de 2025, quando o Ministério da Saúde divulgou as regras para a participação direta de representantes de pacientes, com direito a voz e voto, no processo de incorporação de tecnologias no SUS. Esse novo espaço fortalece a participação social por meio de uma cadeira rotativa para organizações da sociedade civil, com critérios objetivos de habilitação e regras claras de atuação, e está agora começando a ser colocado em prática.

A participação do Oncoguia ocupando pela primeira vez essa cadeira representativa de pacientes ocorreu na reunião do dia 22 de janeiro e teve como pauta a análise de incorporação do pertuzumabe em combinação com trastuzumabe para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial.

A relevância clínica do pertuzumabe foi reconhecida na própria reunião, a tecnologia é amplamente recomendada em diretrizes nacionais e internacionais por seu impacto significativo no aumento das taxas de resposta patológica completa, na redução do risco de recorrência e na possibilidade de evitar tratamentos mais agressivos no futuro. Para os pacientes, o acesso a esse esquema terapêutico representa não apenas maior chance de cura, mas também melhores desfechos e qualidade de vida.

A discussão na Conitec foi técnica e, ao mesmo tempo, desafiadora. Ficou evidente que há consenso quanto ao benefício clínico do tratamento, porém o encaminhamento negativo do parecer esteve relacionado a entraves de ordem administrativa e ao modelo de negociação vigente, e não à ausência de evidências científicas ou à efetividade da tecnologia.

Esse cenário reforça a necessidade de aprofundar o debate e buscar soluções que conciliam a sustentabilidade do sistema e o acesso oportuno a terapias essenciais.

Ao ocupar essa cadeira, o Oncoguia assumiu o compromisso de qualificar o debate, levando não apenas evidências técnicas, mas também a perspectiva das pacientes que vivenciam, na prática, os impactos das decisões tomadas.

Diante da relevância do tema, da falta de resolutividade durante a reunião e da aparente complexidade dos obstáculos apresentados, protocolamos, por meio de ofício, solicitação de Audiência Pública junto ao Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, especialistas, gestores e demandante, e contribuir para a construção de alternativas viáveis que permitam garantir o acesso das pacientes a um tratamento considerado fundamental.

Seguiremos atuando de forma técnica, responsável e comprometida, sempre defendendo que decisões administrativas e/ou burocráticas não se sobreponham ao direito dos pacientes a um cuidado baseado em evidências.

Assista à reunião na íntegra.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.