Oncoguia envia contribuições à ANVISA sobre cigarros eletrônicos

O Instituto Oncoguia apresentou suas contribuições na Tomada Pública de Subsídios n° 6/22 promovida pela Anvisa que diz respeito aos dispositivos eletrônicos para fumar.

Considerando a análise feita pela Agência nesta tomada de subsídios, o Oncoguia apoiou a recomendação feita pela área técnica da ANVISA a respeito do tema.

A recomendação, em síntese, prevê a manutenção da RDC n° 46/2009, com o aprimoramento da norma e a implementação de ações adicionais, tais como: 

• A realização de campanhas educativas, em especial para jovens e adolescentes; 
• A inserção de informações sobre os riscos dos DEF no site da Anvisa e na grade curricular das escolas, para a conscientização de crianças e adolescentes;
• A melhoria na fiscalização em ambiente digital, fronteiras e pontos de venda, com uma maior interação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Órgãos como a Receita Federal, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério Público". 

Impactos
O Oncoguia considera a manutenção da norma com a implementação das atividades complementares imprescindível para a melhoria da Saúde Pública e contenção dos efeitos nocivos do cigarro, e neste contexto, do cigarro eletrônico. No escopo da oncologia, o tabagismo é importante fator de risco para diversos tipos de cânceres, além de várias outras Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que são potencialmente evitáveis pela abstenção do ato de fumar. 

Atualmente, os custos negativos advindos do ato de fumar é sem sombra de dúvidas um dos maiores desafios enfrentados pelos Sistemas de Saúde, seja ele público ou privado, e, igualmente, é um fator determinante importantíssimo a ser considerado quando falamos em desenvolvimento e estruturação da saúde de uma população e em relação aos impactos econômicos e sociais de uma nação.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.