Oncoguia cobra equidade no SUS em reunião do CONSINCA

No dia 23/06, ocorreu a 2ª reunião ordinária do CONSINCA em 2025, com a participação do Oncoguia como membro do conselho. A presidente Luciana Holtz e a gerente de advocacy Helena Esteves apresentaram a segunda edição do estudo "O Meu SUS é Diferente do Seu SUS", que revela profundas desigualdades no acesso a tratamentos oncológicos em diferentes regiões do Brasil.

O estudo destacou que medicamentos essenciais, como trastuzumabe entansina e pertuzumabe para câncer de mama, estão ausentes em várias regiões, especialmente no Centro-Oeste, Sudeste e Norte. Além disso, tratamentos como os inibidores de ciclina são disponibilizados em um número muito reduzido de hospitais.

Outro ponto crítico abordado foi o acesso a tratamentos para câncer de próstata, no caso da Abiraterona, 48% dos hospitais não oferecem o medicamento, enquanto no Nordeste essa cifra chega a 72%. No câncer de pulmão, muitos hospitais não disponibilizam inibidores de EGFR para estágios avançados, e para melanoma, a imunoterapia está disponível em apenas 14% dos hospitais. A análise também revelou que 69% dos hospitais não enviaram protocolos para todos os 5 tipos de câncer analisados no estudo (mama, próstata, pulmão, colorretal e melanoma).

O estudo evidenciou que as diretrizes nacionais, muitas vezes, não são seguidas na prática, o que resulta em desigualdade no acesso a tratamentos, especialmente para pacientes em estágios avançados ou com mutações genéticas específicas. 
Cobrando por respostas para esses desafios, também foi apresentado o Manifesto “Direitos Conquistados, Mas Não Garantidos”, que já conta com 12 mil assinaturas. Para resolver essa situação, na ocasião cobramos 4 ações de curto prazo que podem apresentar um real avanço para essa situação: a publicação da quarta portaria de regulamentação da Política Oncológica com foco na assistência farmacêutica oncológica, a definição de como serão adquiridos e distribuídos medicamentos oncológicos, a implementação de um plano operacional detalhado para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e a publicação do Protocolo Nacional de Alta Suspeição do Câncer.

Durante a reunião, entregamos formalmente o manifesto ao secretário Mozart Sales, ao diretor da oncologia José Barreto e ao diretor do INCA Roberto Gil. 
Dentre as apresentações feitas na reunião, destacaram-se a proposta da doutora Ana Carolina sobre cânceres hereditários, com a sugestão de criação de um grupo de trabalho para desenvolver uma linha de cuidado sobre o tema, focando em testar, orientar e acompanhar pessoas com mutações genéticas hereditárias que representam fator de risco para câncer, como a mutação BRCA. Outra apresentação de destaque foi o case da Paraíba, que tem avançado nas políticas oncológicas, mesmo sem diretrizes nacionais, criando uma estrutura estadual para diagnóstico e atendimento de pacientes oncológicos e vem demonstrando bons indicadores de sucesso. Também foi anunciado um novo grupo de trabalho dentro do CONSINCA para o programa de navegação de pacientes oncológicos, com objetivo de apresentar uma proposta concreta nos próximos meses.

Apesar de algumas iniciativas promissoras, o tom da reunião foi semelhante às anteriores, com respostas ainda muito gerais e a sensação de morosidade nas mudanças necessárias. O CONSINCA parece caminhar para um modelo mais focado em necessidades reais, mas ainda há muito trabalho pela frente.

A transmissão da reunião pode ser acessada no canal de Youtube do DataSUS.

A apresentação completa dos dados do estudo “Meu SUS Continua Diferente do Seu” está disponível no Portal Oncoguia. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.