Oncoguia atua com IAPO para fortalecer participação social

O Oncoguia, como membro da IAPO (Aliança Internacional de Organizações de Pacientes), está participando de um grupo de trabalho internacional criado para apoiar a implementação prática da resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre "Participação Social para a Cobertura Universal de Saúde, Saúde e Bem-Estar", aprovada na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2024.

Essa resolução reconhece, pela primeira vez de forma estruturada, que a participação social é essencial para sistemas de saúde mais eficazes, equitativos e responsivos às necessidades reais da população. 

Ela orienta os países a desenvolverem mecanismos formais e sustentáveis para que pacientes, comunidades, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil, juventudes, populações vulneráveis e outros grupos sociais possam participar ativamente da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde.

Entre os pontos centrais da resolução, destacam-se:

• O reconhecimento da participação social como direito fundamental, conectado à equidade em saúde;
• A necessidade de fortalecer capacidades institucionais e comunitárias para implementar mecanismos de escuta ativa e diálogo permanente;
• O incentivo à criação de legislações e políticas públicas que sustentem financeiramente e tecnicamente esses processos;
• A valorização da experiência vivida pelos pacientes como base legítima para decisões mais eficazes e humanas;
• A promoção da inclusão de grupos marginalizados e vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades impactadas por desigualdades histórica.

Para contribuir com a concretização dessa agenda, a IAPO está desenvolvendo, em colaboração com seus membros, uma Carta do Paciente sobre Participação Social. Esse instrumento de advocacy tem como objetivo traduzir a linguagem técnica da resolução da OMS em orientações práticas e sensíveis às realidades locais, para que governos, instituições de saúde e organizações da sociedade civil possam colocá-la em prática com mais facilidade.

O Oncoguia integra o grupo de trabalho internacional que está construindo essa Carta e desenvolvendo ferramentas associadas. A iniciativa será lançada oficialmente durante o 11º Congresso Global de Pacientes, que acontecerá em novembro de 2025.

Para o Oncoguia, essa participação reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos pacientes, especialmente no contexto do câncer, e com a promoção de um sistema de saúde mais democrático, transparente e centrado nas pessoas.

Acreditamos que fortalecer a participação social é fundamental para garantir políticas de saúde mais justas, sustentáveis e eficazes. É com essa visão que seguimos contribuindo ativamente com ações locais e globais em defesa do paciente.

Leia a declaração da OMS na íntegra. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.