Oncoguia assina manifesto para taxar produtos cancerígenos

O Oncoguia assinou o “Manifesto em defesa da saúde na Reforma Tributária”, promovido pela ACT Promoção da Saúde, com o objetivo de garantir que o Imposto Seletivo seja implementado com alíquotas altas e eficazes sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e apostas (bets).

Criado pela Emenda Constitucional 132/2023, o Imposto Seletivo foi uma inovação no sistema tributário brasileiro. Ele tem como missão reduzir o consumo de produtos que causam doenças graves, mortes prematuras e causam impactos ambientais negativos. 

Em 2024, a regulamentação da Reforma Tributária confirmou esses produtos como alvo do novo imposto. Agora, em 2025, o país se prepara para definir as alíquotas, ou seja, os percentuais de imposto que cada setor deverá pagar.

A importância desse imposto é respaldada por sólidas evidências científicas. Instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o uso de impostos mais altos para desestimular o consumo de produtos prejudiciais e estudos indicam que aumentar a tributação em 50% sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas pode gerar até US$ 41 bilhões anuais na América Latina e Caribe.

Esses produtos são os principais fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, que juntas causam 75% das mortes no Brasil. Além disso, eles provocam custos estimados em R$175 bilhões por ano para o sistema de saúde, além de agravos ao meio ambiente, como a emissão de gás carbônico, poluição por plásticos e uso excessivo de água.

Assim, o manifesto representa um apelo urgente para que o Congresso Nacional e o Governo Federal priorizem a saúde pública. Liderado pela ACT, o Manifesto foi assinado por mais de 30 especialistas da área da saúde e ex-ministros, e por mais de 100 instituições e entidades da sociedade civil, além do Oncoguia.

Confira o conteúdo completo do Manifesto em defesa da saúde na Reforma Tributária. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.