Oncoguia assina carta para o controle do tabaco

O oncoguia assinou  uma carta que será entregue à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, documento organizado pela ACT Promoção da Saúde em conjunto com outras organizações para o controle do tabaco no país. Ao longo dos anos, o Brasil avançou significativamente na política de controle do tabaco, com redução de tabagistas de 34,8% em 1989 para 12,6% em 2019. 

As políticas públicas para o controle do tabagismo no país, como a Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) mudaram o cenário de mortes por tabagismo, e por isso é importante que essas ações sejam mantidas e fortalecidas para a prevenção e promoção da saúde no Brasil.

Em 2019, tivemos um grande atraso para a PNCT com o decreto no 9.759/2019, que extinguiu diversos programas e paralisou as atividades da Comissão Nacional para implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CONICQ), responsável pela implementação e fiscalização de políticas de controle do tabaco.

O tema é de grande importância para o Oncoguia, que já vem atuando nele há anos. Entre os nossos projetos de lei prioritários, está o PL 363/18, que prevê a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Defendemos esse PL pois entendemos que essa é uma medida que assegura o acesso ao tratamento do tabagismo, inclusive o tratamento medicamentosos pelo plano de saúde. Acreditamos que este PL, por meio dos tratamentos do tabagismo, pode salvar a vida de milhões de brasileiros.

Tenha mais informações sobre o PL 363/18, aqui.

Saiba mais sobre a carta assinada pelo Oncoguia e outras instituições aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.