Painel de Políticas Públicas do Câncer

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Nova de recomendação da OMS traz novidades para o câncer

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta semana a versão atualizada de sua Lista de Medicamentos Essenciais (LME). Entre as novidades, está a inclusão do pembrolizumabe como monoterapia de primeira linha para três tipos de câncer: colo do útero metastático, colorretal metastático e pulmão de células não pequenas metastático. Neste último caso, a lista já contava com as opções atezolizumabe e cemiplimabe, e agora amplia ainda mais o leque terapêutico disponível para pacientes com câncer de pulmão.


A Lista de Medicamentos Essenciais é uma iniciativa da OMS que reúne os tratamentos considerados indispensáveis para os sistemas de saúde. Assim, a lista serve de guia para indicar quais medicamentos deveriam estar disponíveis em todos países para atender às necessidades básicas de saúde da população.


A seleção se baseia em evidências científicas robustas de eficácia e segurança, além do potencial de impacto na saúde pública. Atualmente, mais de 150 países utilizam a lista como referência para definir suas próprias políticas de acesso a medicamentos, o que a torna um importante instrumento para orientar decisões em sistemas de saúde ao redor do mundo.


No Brasil, por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não disponibiliza o pembrolizumabe para as indicações incluídas pela OMS. Um estudo recente realizado pelo Oncoguia, intitulado “Meu SUS Continua Diferente do Seu”, analisou os protocolos de 49 hospitais públicos e mostrou que apenas um deles oferece o medicamento para câncer de pulmão, enquanto nenhum o disponibiliza para câncer colorretal. Atualmente, no SUS, o pembrolizumabe só está incorporado para o tratamento de melanoma metastático, mas mesmo assim com baixa disponibilidade de acesso para pacientes, estando disponível em apenas 4 dos hospitais participantes do estudo.


Esse cenário nacional reforça a relevância da Lista da OMS como ferramenta para orientar a ampliação do acesso global. Nos últimos anos, o câncer tem ocupado lugar de destaque na revisão da lista, dada sua relevância como uma das principais causas de mortalidade prematura entre as doenças crônicas não transmissíveis. Nesse contexto, o Comitê de Especialistas da OMS tem priorizado a oncologia, mas aprovando apenas as tecnologias com benefícios clínicos sólidos e com evidências robustas. 

Além da incorporação de novos medicamentos, o Comitê também destacou a importância de estratégias clínicas que favoreçam o acesso. Entre elas, está a adoção da chamada otimização de doses, que permite ampliar o alcance dos tratamentos em contextos de restrição orçamentária sem comprometer a qualidade da assistência. Essa medida, segundo os especialistas, pode trazer benefícios imediatos para pacientes em diferentes países.

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