[NOTA] PL aprovado na Câmara estipula prazo para início de tratamento no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5/6, projeto de lei que fixa prazo máximo de 60 dias para pacientes com câncer iniciarem tratamento (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) pelo Sistema Único de Saúde.

 

Embora o Instituto Oncoguia preconize que o tempo máximo ideal seja de um mês, vê a aprovação do PL como um grande avanço aos pacientes segurados pelo SUS.

 

Com redação original do ex-senador Osmar Dias, em 1997, o texto substitutivo aprovado na Câmara é de autoria das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO) e obriga, também, o SUS a fornecer gratuitamente medicamentos para as dores causadas pela doença.

 

A deputada Flávia comenta que o Governo, incialmente, apresentou resistência ao Projeto, mas elas promoveram "amplo diálogo com o Ministério” que cedeu à apreciação positiva da matéria. "A falta de recursos é sempre a questão. Mas entendemos que o paciente oncológico tem que ser prioridade, sempre”, diz.

 

Ela acrescenta que a redação do PL, em princípio, determinava que o prazo máximo fosse de 30 dias, no entanto, para conseguir colocá-lo em pauta chegaram aos dois meses.

 

Como se trata de uma alteração, o projeto terá de ser votado novamente no Senado, antes de seguir para sanção presidencial. A aprovação na Câmara foi simbólica por meio de acordo entre os partidos. "Tivemos importante apoio partidário e dos deputados de forma geral”, diz a deputada.

O Projeto de Lei é de extrema importância ao paciente brasileiro e, com isso, o Instituto Oncoguia espera que o Senado reanalise o texto com precisão, afinal passaram-se 15 desde a sua composição original.