Municípios avançam no combate ao tabagismo com apoio do Oncoguia

As oficinas do “Projeto Municípios Parceiro no Controle do Tabagismo” têm se mostrado um importante motor para a criação e o fortalecimento de políticas públicas nas Câmaras Municipais do estado de São Paulo. O projeto é promovido pelo Instituto Oncoguia em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Coordenação da Política Estadual de Controle do Tabaco, e com o apoio da Umane.

Elas desempenham um papel crucial ao aproximar o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil na luta contra o tabagismo e o uso de nicotina, além de promoverem ações voltadas ao controle do câncer. Como reflexo direto dessas iniciativas, já observamos conquistas significativas em diversos municípios.

Em Santos (SP), o Projeto de Lei nº 221/2025, apresentado pelo Vereador Cacá Teixeira, está em tramitação e busca instituir a Campanha Municipal de Orientação e Conscientização sobre os Malefícios do Uso do Cigarro Eletrônico. A proposta prevê a realização de ações educativas em escolas, unidades de saúde, transporte público e mídias locais, com o objetivo de aumentar a conscientização e garantir maior proteção à população, especialmente aos jovens. Além disso, o projeto destaca a importância de parcerias entre o poder público, a sociedade civil e as instituições, visando oferecer suporte àqueles que desejam parar de fumar, com informações e tratamentos adequados.

Em Sorocaba (SP), o Projeto de Lei Ordinária nº 221/2025, de autoria do Vereador Izídio de Brito, foi aprovado e proíbe o uso de cigarros eletrônicos, vapes e outros dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes escolares, tanto públicos quanto privados. A proposta segue as diretrizes da ANVISA e está alinhada com as normas federais, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes. A medida ainda estabelece a divulgação da proibição nas escolas e prevê a realização de ações educativas para prevenir o uso desses dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

Já em Botucatu (SP), a emenda à Lei nº 6.264/2021, aprovada por unanimidade, proíbe o ato de fumar a menos de 20 metros das áreas de recreação infantil, públicas ou privadas, sendo um avanço importante para a criação de ambientes mais saudáveis para as crianças e para o fortalecimento das políticas de controle do tabaco no município.

Esses resultados evidenciam o impacto das oficinas, que têm estimulado a ação legislativa local, transformando a sensibilização em leis concretas e eficazes. Elas também têm sido fundamentais na criação de ambientes mais seguros e livres do tabaco e seus derivados, especialmente para crianças e adolescentes. Além disso, têm promovido o fortalecimento do diálogo entre os diversos setores da sociedade, envolvendo as câmaras municipais, as secretarias de saúde e a sociedade civil. 

Com esses avanços, seguimos acreditando que cada conquista local é um passo a mais para um Brasil mais justo, saudável e livre dos malefícios do tabaco.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.