Ministério responde sobre oferta do medicamento Kadcyla no SUS

Em março de 2023, enviamos ofício ao Ministério da Saúde questionando sobre a disponibilização do medicamento trastuzumabe entansina, indicado para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama (como falamos aqui).

O medicamento foi incorporado no SUS em 09 de setembro de 2022, pela Portaria SCTIE/MS n° 98/22. Assim, ele deveria estar disponível para as pacientes, conforme dispositivo legal (art. 25 do Decreto no 7.646/2011), a partir do dia 08 de março de 2022, ou seja, 180 dias após a sua incorporação.

Dado o fim do prazo para a disponibilização do medicamento, enviamos ofício para questionar o Ministério sobre quais ações serão tomadas para garantir acesso pelas pacientes. Isso porque já temos visto que as incorporações de tratamentos contra o câncer têm funcionado apenas como recomendação, devido ao modelo da oncologia no SUS (sistema APAC-onco), no qual os hospitais são livres para criarem os seus próprios protocolos, 

Com isso, recebemos resposta do Ministério da Saúde, na qual afirmou que após a incorporação, a tecnologia “requer um debate muito responsável” sobre como será a sua disponibilização para as pacientes. A pasta informou também estar estudando a possibilidade de disponibilizar mais recursos financeiros com o aumento do valor do procedimento APAC atual no qual o medicamento se encontra, ou criar procedimento novo específico para este tratamento. 

Concordamos com o Ministério de que este é um debate muito importante e que deve ser feito de forma responsável, em conjunto com Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Apesar disso, entendemos que esta avaliação deveria ser feita no prazo de 180 dias após a incorporação, inclusive com negociações com a indústria farmacêutica para garantir o preço mais justo e o acesso do paciente ao tratamento. 

Agora, é necessário agir o mais rápido possível, para que as pacientes recebam o tratamento mais adequado sempre.

Continuamos acompanhando os desdobramentos das incorporações no SUS e cobrando ações do Ministério para que consigamos resolver o problema da inequidade no SUS de forma efetiva, responsável e justa.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.