Ministério da Saúde publica financiamento para tratamento de câncer colorretal e de mama

O Ministério da Saúde publicou duas novas portarias que estabelecem o financiamento de procedimentos oncológicos para o tratamento de câncer colorretal e de mama. A partir destas publicações, os hospitais que realizarem esses novos procedimentos deverão registrá-los no sistema do Ministério da Saúde, recebendo em seguida o reembolso do valor correspondente (sistema APAC de financiamento).

O objetivo é assegurar o apoio financeiro federal necessário para que os hospitais possam ofertar tratamentos oncológicos já incorporados pela Conitec, contribuindo para ampliar o acesso dos pacientes às tecnologias disponíveis no SUS.

Ablação Térmica - Câncer Colorretal

A primeira portaria (Portaria nº 8.677/2025), criou o procedimento para realização da ablação térmica para o tratamento da metástase hepática com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto.

O procedimento foi incorporado em março de 2024 pelo Ministério da Saúde, e desde então não havia previsão de financiamento federal para hospitais realizarem o procedimento. Com a nova publicação, o Ministério passará a repassar o valor de R$ 5.180,00 por procedimento realizado. 

Inibidores de Ciclina - Câncer de Mama

Foi também publicado um procedimento específico para a aquisição dos medicamentos inibidores de ciclina, incorporados para o tratamento para o tratamento  de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- (Portaria nº 8.678/2025).

Os inibidores de ciclina (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe) estão incorporados ao SUS desde dezembro de 2021, mas até hoje não estavam efetivamente disponíveis na rede pública. A principal barreira para efetivar o acesso era a criação de financiamento adequado para viabilizar a compra dos medicamentos pelos hospitais.

A criação desta APAC faz parte de uma iniciativa mais ampla do Ministério da Saúde para reformular o sistema de Assistência Farmacêutica da oncologia. Com o procedimento específico, o Ministério tem mais visibilidade sobre os medicamentos que estão sendo utilizados para o tratamento de pacientes, dando mais transparência para os recursos repassados. 

Vale destacar, no entanto, que a publicação de APAC específica não implicou em alterações significativas no valor do repasse aos hospitais oncológicos que utilizarem o medicamento, repassando um valor similar ao que já era previsto na APAC anterior. O novo valor de repasse por procedimento é de R$2.200,00 por paciente. 

Próximos passos

Com a publicação em Diário Oficial, os hospitais já podem realizar os procedimentos e solicitar os valores para reembolso ao Ministério da Saúde.  Agora, será necessário avaliar se os valores previstos para o repasse serão suficientes para garantir a realização dos procedimentos pelos hospitais.

O Oncoguia seguirá acompanhando o tema a fim de garantir que as medidas realizadas estão sendo traduzidas em acesso aos pacientes. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.