Ministério da Saúde incorpora abemaciclibe ao SUS para tratamento de câncer de mama precoce

O Ministério da Saúde (MS) oficializou a incorporação do medicamento abemaciclibe no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para mais uma indicação, por meio da Portaria nº 88, de 30 de outubro de 2025.

O medicamento, que já era disponibilizado no SUS para o tratamento do câncer câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo (RH+) e HER2 negativo, agora também será indicado para o tratamento do câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, HER2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência.

A decisão foi tomada após a conclusão do processo de avaliação da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que analisou as evidências clínicas e econômicas relacionadas ao uso do abemaciclibe nessa nova fase da doença e recomendou sua incorporação. Com isso, o medicamento passa a ser mais uma opção terapêutica disponível para pacientes que se enquadram nesse perfil, ampliando o acesso a tratamentos no sistema público de saúde.

As áreas técnicas do Ministério terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS, contados a partir da data de publicação da Portaria, ou seja, até 2 de maio de 2026.

O próximo passo será avançar na atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), na pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definição dos modelos de aquisição, distribuição e financiamento, e na inclusão do medicamento no componente especializado da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).

É importante destacar que esta é a primeira incorporação realizada após a publicação do novo fluxo do AF-Onco, instituído recentemente pelo Ministério da Saúde e que passará a ser implementado nos próximos meses. Isso permitirá acompanhar, desde o início, todo o processo de disponibilização do abemaciclibe dentro das novas normas e diretrizes.

A concretização dessas etapas é essencial para garantir que a incorporação do abemaciclibe se traduza em acesso real e oportuno às pacientes com câncer de mama que necessitam dele. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.